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Quanto vale a democracia?

Opinião  »  2013-07-19  »  Helder Simões

Por mais que tente poupar o leitor a mais um comentário sobre a crise, é impossível escapar ao tema.

Nos últimos dois anos Portugal bateu recordes de desemprego, de falências, de carga fiscal, de dívida, de emigração, de redução da natalidade e de pobreza do período democrático. Estoicamente, os portugueses têm tolerado o desnorte e a mentira dos nossos governantes. Como se a crua evidência dos números não bastasse, ao longo de dois anos, os portugueses, qual Cândido no melhor dos mundos possíveis, toleraram que promessas eleitorais emblemáticas fossem imediatamente, assistiram às vigarices de Miguel Relvas, suportaram um primeiro ministro que propõe como solução à já reduzida população jovem do país a emigração, enquanto apelida o povo de piegas. Curiosamente, estas mensagens destemidas provém de um primeiro ministro incapaz de combater os monopólios das grandes empresas que enriquecem à custa do contribuinte, mas que aplica medidas implacáveis sobre os trabalhadores por conta de outrem e sobre as pequenas empresas.

É num cenário de fracasso governativo, de falência das previsões económicas, que se demite o ministro Vítor Gaspar, ele próprio reconhecendo a sua incapacidade para corrigir a situação. Num ápice, Pedro Passos Coelho tenta substituir o titular do cargo por um suplente demasiado afectado de credibilidade, não só pelo seu envolvimento nos polémicos swaps, mas também porque Maria Luís Albuquerque representa a continuidade da estratégia de Gaspar, que o próprio reconhecera fracassada.

Entretanto o ministro Portas pede demissão. - Sem surpresa, pois já se suspeitava que à primeira oportunidade, Paulo Portas, o ”Danger Mouse” da política portuguesa, roeria a corda para afundar o barco. Alberto João Jardim o previra, alerta que devia ter sido considerado, pois se há capacidade que se reconhece a um ditador, é a de identificar traidores. - Mas quando todos suponham o ocaso do governo, Passos Coelho recusa afundar-se sozinho e não aceita a demissão do ministro do CDS. Suprimindo o ”ir” ao que era irrevogável, diz ”Ficas!”. Se é verdade que elevou ao absurdo a sua resiliência, não é menos verdade que conseguiu atar Paulo Portas ao mastro de um navio condenado ao naufrágio. Com grande desplante, PSD e CDS dizem que a coligação sai reforçada, como se fossem um daqueles casais que se alimenta de conflitos, pois o que lhes dá prazer é mesmo a reconciliação. Com efeito, pelo menos o CDS, um partido minoritário, sairia reforçado, pois passaria ao comando do governo. Os mercados reagiram à instabilidade política – como têm reagido a tudo, seja a chuva ou a falta dela - e o único sucesso relevante que o governo tinha conseguido, a descida das taxas de juro da dívida, foi levianamente desbaratado, bastando para tal a demissão de dois ministros, ainda que uma delas fosse revogável.

Assim, o governo ultrapassou os limites da farsa e do fracasso. Obviamente o Presidente da República tinha de intervir. Mas aqui Cavaco Silva surpreendeu novamente o país. Desde logo pela ambiguidade do seu discurso, ainda alvo de interpretações de politólogos e pais-de-santo. Depois, no mais pantanoso dos cenários políticos, não convocou eleições antecipadas, que seriam a solução óbvia, num sistema político que se quer democrático. Por último, solicitou um entendimento tripartidário que inclua o ”centrão”, isto é PSD, CDS e PS. Se é verdade que o ”centrão” todas as (e nenhumas) ideologias tem abarcado, o falhanço de um entendimento entre dois à direita, torna pouco realista o sucesso de um acordo a três. Ainda assim, Cavaco Silva procura que o PS seja o bote de salvação de um governo em pleno naufrágio.

Tudo isto é grave. Graves são os jogos políticos que minam os esforços do país e abalam a credibilidade das instituições. Grave é a fuga à solução democrática em nome dos juros de uma dívida que, custe (o sangue) que custar, os credores do sistema financeiro haverão de receber.

Ao escolherem a via de um governo de ”selecção presidencial”, ou a continuidade do moribundo governo actual, o Presidente da República e o Primeiro Ministro recusam dar voz aos cidadãos na escolha de uma solução governativa, perpetuando o poder nas mãos de quem que nos conduziu aqui. Demonstram ainda pouca consideração pela solução democrática e pela participação dos cidadãos na resolução dos seus problemas. Afinal sempre foi isto que uma certa elite pensou da democracia: um meio para o poder, nada mais. A este respeito, devem ser recordadas as expressões ”Forças do bloqueio”, ”Suspenda-se a democracia por seis meses”, ”Que se lixem as eleições” ou ”Não fui eleito coisíssima nenhuma” de Cavaco Silva, Manuela Ferreira Leite, Passos Coelho e Vítor Gaspar, respectivamente. A verdade é que para eles a democracia continua a ser um estorvo. Pior, com a perspectiva de eleições só em meados de 2014, caso o PS servisse de suporte, não é difícil imaginar uma tentativa de alterar a constituição. Parece que aí sim estariam reunidas as condições ideais à governaçã uma maioria, um presidente e uma constituição. Talvez então as reduções salariais e dos subsídios de desemprego fossem mais acentuadas, se poupasse mais na escola e na saúde públicas e quiçá, por fim, se acalmassem os mercados e se pudesse pagar a dívida ao sector financeiro. Mas as vantagens de não haver eleições e de mudar a constituição não se esgotariam aqui. Imagine, caro leitor, um Portugal em que se podiam proibir greves, impedir manifestações e controlar a imprensa!

A dívida e os seus juros têm obviamente um preço. Mas e se esse preço for o da Democracia? Estará o leitor disposto a pagar?

 

 

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