Em época de pagamento de IRS e perante a calamitosa situação financeira em que o país se encontra, talvez valha a pena tecer algumas considerações sobre a crise e os caminhos da sua resolução. Bem sei que não faltam para aí media a falar sobre finanças, mas por mais avessos que os portugueses sejam aos números, eles estão aí para nos confrontarem. Para que todos nos situemos no meio de tanta informação e contra-informação, a dívida do sector Estado engole cerca de 92,4% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, o qual ronda os 167,5 mil milhões de euros. Quer se recorra a papel e lápis, a uma primitiva calculadora de merceeiro, ou mesmo a um indestrutível computador magalhães®, instrumentos que nitidamente não têm feito parte da lista de material dos governantes dos últimos 20 anos, verifica-se que a dívida do sector Estado representa quase 155 mil milhões de euros. Ora, uma vez que a população Portuguesa é aproximadamente 10,6 milhões de habitantes, cada cidadão português deve quase 15000 euros! – Altura de verificar as suas poupanças, caro leitor! - A maior fatia da dívida do Estado, é gasta em salários. A segurança social e a caixa geral de aposentações representam quase 20% do PIB! São números assustadores e até o Engº António Guterres, detentor dum diploma emitido pelo Instituto Superior Técnico (e num dia útil) demonstrava dificuldades em acertar nas contas. Para agravar a situação, a dívida do sector privado, contraída em créditos para empresas, habitação, automóveis, férias, etc, é muito superior à dívida pública e ainda mais complexa de estimar. Deste modo, torna-se até complicado definir o montante da dívida nacional e a respectiva factura que cabe a cada um dos portugueses, mas lá que são milhares de euros, disso não resta dúvida. E de quem é a culpa? É óbvio que, no caso do sector público, a responsabilidade é da (in)competência dos sucessivos governos e classes dirigentes, que esbanjaram o que tinham e não tinham, permitiram o crescimento desmesurado do número de funcionários públicos, assim como de salários e pensões, em muitas áreas. Já no sector privado, cada português terá pois de assumir e pagar o seu (e infelizmente também o alheio) insaciável desejo de luxo e conforto, numa sociedade insuportavelmente consumista.

A juntar ao buraco orçamental e à dívida soberana, junta-se uma calamidade social. O desemprego ultrapassa os 11%, o salário mínimo continua abaixo dos 500 euros, uma parte importante dos nossos pensionistas tem de sobreviver com menos de 200 euros mensais. E não é que não exista dinheiro ou riqueza na nossa sociedade. Em Portugal, o rendimento dos 20% mais ricos é em média 6 vezes superior ao dos 20% mais pobres. É portanto uma questão de distribuição injusta da riqueza.

Estes dados fazem com que inúmeros trabalhadores em início de carreira, se questionem sobre o panorama económico e sobre a justiça social em Portugal. Para citar apenas um exemplo, a chamada ”geração à rasca”, a qual incluí pessoas entre os 25 e os 35 anos, questiona (legitimamente) qual a justiça de ser obrigada a contribuir para o pagamento de inúmeras pensões de reforma bem superiores a 2000 euros/mensais, de ex-funcionários do sector do Estado e empresas públicas, auferidas por cidadãos que se reformaram bem antes dos 60 anos, que nunca tiveram uma carreira contributiva ou produtividade real que justificasse esses valores, quando os ”enrascados” dificilmente poderão aspirar a esses montantes salariais e, caso venham a usufruir de reforma, terão pensões meramente simbólicas, nunca antes dos 67 anos.

Dito isto, eu, nascido nos primórdios dos saudosos anos oitenta, representante da cada vez mais escassa população activa, contribuinte infalível da segurança social e do IRS, pagador militante do IVA, que nunca contraí nenhum crédito à habitação, venho por este meio exigir aos futuros governos algumas medidas muito simples de correcção orçamental. A poupança obtida com medidas semelhantes deve visar não só equilibrar as finanças públicas, mas simultaneamente reduzir o esforço contributivo das tão badaladas pequenas e médias empresas, aumentado assim o emprego. Mais importante ainda, deve visar aumentar o salário mínimo nacional e as pensões de miséria, com que uma importante parte da nossa população mal consegue sobreviver. Expostos os objectivos da poupança, aqui ficam essas medidas (muito simples), e digam-me lá senhores leitores e senhores políticos, se não é fácil tapar o buraco das finanças públicas sem ser injusto?!

a) Atendendo ao estado calamitoso das finanças públicas, exijo que se reduzam significativamente os ”tectos” máximos dos salários e pensões de reforma pagos pelo sector Estado, incluindo empresas públicas, sobretudo no que respeita aos corpos dirigentes e políticos, cujo desempenho tem sido, até à data, deplorável.

b) Que as condições para atribuição de reformas integrais para os cidadãos que desempenharam cargos/mandatos políticos sejam iguais às dos restantes cidadãos.

c) Que o sector bancário seja sujeito às mesmas condições contributivas das restantes empresas.

d) Que se reduza a carga fiscal sobre as pequenas e médias empresas.

Urge moralizar a política! É preciso que a elite dirigente, antes de pedir sacrifícios aos sectores trabalhadores e contributivos da sociedade, comece ela mesma por praticar uma distribuição mais equitativa da riqueza. É imperioso que as medidas tomadas, não condenem os mais desfavorecidos à miséria, como seria, por exemplo, congelar as pensões mais baixas e o salário mínimo. É indispensável que os futuros dirigentes nacionais falem verdade, sejam competentes e se preocupem com as reais necessidades da população que representam.

Nunca pensei vir a citar a senhora Tatcher, mas nestas circunstâncias, talvez ela estivesse certa ao afirmar:

”There is no such thing as public money, there is only tax payers money”

Pois bem, sobre os meus impostos, declaro que eles só podem contribuir para um progresso sustentado da sociedade, para atenuar as desigualdades, e para nada mais. E, quando questionados, eles também declaram que sim.