• SOCIEDADE-  • CULTURA  • DESPORTO  • OPINIÃO
  Quinta, 09 Maio 2024    •      Directora: Inês Vidal; Director-adjunto: João Carlos Lopes    •      Estatuto Editorial    •      História do JT
   Pesquisar...
Sáb.
 27° / 13°
Períodos nublados
Sex.
 31° / 13°
Períodos nublados
Qui.
 30° / 15°
Períodos nublados
Torres Novas
Hoje  29° / 14°
Períodos nublados
       #Alcanena    #Entroncamento    #Golega    #Barquinha    #Constancia 

Democracia e representatividade - mariana varela

Opinião  »  2020-09-12  »  Mariana Varela

"Os partidos políticos são ferramentas de representação política, que pretendem alcançar o poder político ou influenciar o seu exercício"

A democracia é, essencialmente, um sistema político que assenta na soberania popular, isto é, um regime em que a legitimidade do poder político emana do povo. Definir ou explicar a noção de democracia não é difícil. Porém, o grau de dificuldade tende a aumentar quando passamos para o momento em que esta é colocada em prática. A primeira e a mais simples forma de democracia foi a que vigorou na Grécia Antiga: a democracia direta. A participação política popular era exercida de forma direta e presencial, os cidadãos envolviam-se ativamente no cenário político, propondo e votando propostas alheias e não existia qualquer tipo de ato eleitoral. A comunidade reunia-se para debater, para tomar decisões que a todos diziam respeito, para criar e alterar legislação, para pensar a vida conjunta e o espaço partilhado. Este tipo de democracia, ainda que pareça o mais correto, justo e realmente democrático, foi inviabilizado, ao longo do tempo, pela progressiva expansão dos territórios geográficos e pelo aumento do número de cidadãos, uma vez que seria impossível reunir regularmente com todos os membros de uma comunidade. A par da democracia direta, foram surgindo outros tipos de regimes democráticos, como é o caso da democracia representativa (ou democracia indireta) e da democracia participativa. Sendo o tipo de regime democrático mais comum na atualidade, a construção teórica de democracia representativa caracteriza-se, obviamente, pela soberania popular, mas também pelo sufrágio universal, através do qual se elegem representantes do povo. Estes representantes vêm a sua atuação limitada por uma Constituição, que consagra o Estado de direito democrático, tal como indica o disposto no Artigo 2.º da Constituição da República Portuguesa. É verdade que, atualmente, este é o tipo de democracia mais viável e exequível, mas há que constatar que ele é também o principal potenciador da atividade política pautada por interesses privados e não públicos. Analisemos, então, a democracia participativa, esta que se apresenta como uma mistura equilibrada entre a democracia direta e indireta, uma vez que existem eleições, mas estas não são o único momento em que os cidadãos participam na vida política. Pelo contrário, o acesso direto à tomada de decisões políticas é permanente e não periódico, colocando-se a população num papel de protagonismo. Dito isto, importa referir que a democracia representativa, aquela que experienciamos em Portugal, tem como principal objetivo o de dar, ao povo, acesso indireto às decisões políticas, através dos seus representantes, devendo estes últimos atuar em nome da população, porque esta lhe dá autoridade para tal através do ato eleitoral. Assim, os partidos políticos são ferramentas de representação política, que pretendem alcançar o poder político ou influenciar o seu exercício. Numa era de descrença pela política, de afastamento dos cidadãos da atuação política e da captura do interesse público pelo interesse privado, fatores motivados pelas fragilidades notórias da democracia representativa, urge relembrar que a democracia representativa deve ser uma forma de superar a impossibilidade de concretizar, no presente, a democracia direta, e jamais uma forma de deturpar ou fugir da mesma. Que nunca nos esqueçamos que o aprofundamento da democracia participativa, tal como refere o conteúdo do Artigo 2.º da CRP, é um dos principais fins do Estado de direito democrático e que a soberania, “una e indivisível”, reside no povo.

 

 

 Outras notícias - Opinião


Insana Casa… »  2024-05-06  »  Hélder Dias

25 de Abril e 25 de Novembro - jorge carreira maia »  2024-05-05  »  Jorge Carreira Maia

Por que razão a França só comemora o 14 de Julho, o início da Revolução Francesa, e não o 27 ou 28 de Julho? O que aconteceu a 27 ou 28 de Julho de tão importante? A 27 de Julho de 1794, Maximilien Robespierre foi preso e a 28, sem julgamento, foi executado.
(ler mais...)


O miúdo vai à frente »  2024-04-25  »  Hélder Dias

Família tradicional e luta do bem contra o mal - jorge carreira maia »  2024-04-24  »  Jorge Carreira Maia

A publicação do livro Identidade e Família – Entre a Consistência da Tradição e os Desafios da Modernidade, apresentado por Passos Coelho, gerou uma inusitada efervescência, o que foi uma vitória para os organizadores desta obra colectiva.
(ler mais...)


Caminho de Abril - maria augusta torcato »  2024-04-22  »  Maria Augusta Torcato

Olho para o meu caminho e fico contente. Acho mesmo que fiz o caminho de Abril. O caminho que Abril representa. No entanto, a realidade atual e os desafios diários levam-me a desejar muito que este caminho não seja esquecido, não por querer que ele se repita, mas para não nos darmos conta, quase sem tempo de manteiga nos dentes, que estamos, outra vez, lá muito atrás e há que fazer de novo o caminho com tudo o que isso implica e que hoje seria incompreensível e inaceitável.
(ler mais...)


As eleições e o triunfo do pensamento mágico - jorge carreira maia »  2024-04-10  »  Jorge Carreira Maia

Existe, em Portugal, uma franja pequena do eleitorado que quer, deliberadamente, destruir a democracia, não suporta os regimes liberais, sonha com o retorno ao autoritarismo. Ao votar Chega, fá-lo racionalmente. Contudo, a explosão do eleitorado do partido de André Ventura não se explica por esse tipo de eleitores.
(ler mais...)


Eleições "livres"... »  2024-03-18  »  Hélder Dias

Este é o meu único mundo! - antónio mário santos »  2024-03-08  »  António Mário Santos

Comentava João Carlos Lopes , no último Jornal Torrejano, de 16 de Fevereiro, sob o título Este Mundo e o Outro, partindo, quer do pessimismo nostálgico do Jorge Carreira Maia (Este não é o meu mundo), quer da importância da memória, em Maria Augusta Torcato, para resistir «à névoa que provoca o esquecimento e cegueira», quer «na militância política e cívica sempre empenhada», da minha autoria, num país do salve-se quem puder e do deixa andar, sempre à espera dum messias que resolva, por qualquer gesto milagreiro, a sua raiva abafada de nunca ser outra coisa que a imagem crónica de pobreza.
(ler mais...)


Plantação intensiva: do corte à escovinha e tudo em fila aos horizontes metalificados - maria augusta torcato »  2024-03-08  »  Maria Augusta Torcato

Não sei se por causa das minhas origens ou simplesmente da minha natureza, há em mim algo, muito forte, que me liga a árvores, a plantas, a flores, a animais, a espaços verdes ou amarelos e amplos ou exíguos, a serras mais ou menos elevadas, de onde as neblinas se descolam e evolam pelos céus, a pedras, pequenas ou pedregulhos, espalhadas ou juntinhas e a regatos e fontes que jorram espontaneamente.
(ler mais...)


A crise das democracias liberais - jorge carreira maia »  2024-03-08  »  Jorge Carreira Maia

A crise das democracias liberais, que tanto e a tantos atormenta, pode residir num conflito entre a natureza humana e o regime democrático-liberal. Num livro de 2008, Democratic Authority – a philosophical framework, o filósofo David.
(ler mais...)

 Mais lidas - Opinião (últimos 30 dias)
»  2024-04-25  »  Hélder Dias O miúdo vai à frente
»  2024-04-22  »  Maria Augusta Torcato Caminho de Abril - maria augusta torcato
»  2024-04-24  »  Jorge Carreira Maia Família tradicional e luta do bem contra o mal - jorge carreira maia
»  2024-05-06  »  Hélder Dias Insana Casa…
»  2024-04-10  »  Jorge Carreira Maia As eleições e o triunfo do pensamento mágico - jorge carreira maia