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Reflexões sobre a Democracia em Tempos de Turbulência - antónio mário santos

Opinião  »  2024-02-04 

Já, no passado, escrevi que só voltaria a crer numa justiça democrática em Portugal no dia em que Ricardo Salgado e José Sócrates se sentassem, em julgamento, no banco dos réus. O que tem acontecido nos últimos tempos abriu no meu cepticismo algumas frestas de esperança. Deve-se tal pé à frente, sem mover o da rectaguarda, às medidas tomadas que conduziram ao derruir, como um castelo de cartas, duma maioria absoluta do PS, por causa dum último parágrafo dum relatório do Ministério Público (claro que isso é a desculpa do primeiro-ministro agora em gestão, António Costa; o inquérito em desenvolvimento mostrará, julgo, as verdadeiras causas). Também à marcação do julgamento de Ricardo Salgado. Também da divulgação pública dos casos que actualmente assolam a Madeira e os seus altos dirigentes do PSD, como o presidente do governo regional Miguel Albuquerque, o presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado, e das relações promiscuas entre o poder político e o poder económico.

O meu benefício da dúvida ergueu mais a sua pequena onda de esperança, com a vitória do Ministério Público no tribunal da Relação, contra o branqueamento que o juiz Ivo Rosa fizera do programa Operação Marquês.

Três juízas, e escrevo-lhes os nomes, porque é tão raro um acto de regeneração jurídica ética como a que realizaram. E é bom conhecer as pessoas concretas, que tomam decisões concretas, como forma de defesa duma justiça democrática e sem dois pesos e duas medidas, como é, consenso público, a que nos tem servido nestas décadas em que faltou cumprir o Desenvolvimento, o terceiro D do programa do MFA, e o segundo, Democratizar, ficou-se pela aparência: uma para ricos, outra para os outros.

As juízas da Relação Raquel Lima, Micaela Freitas e Madalena Caldeira abriram uma página que nenhum partido político que vier a governar poderá, como tem acontecido nestas longas décadas depois do 25 de Novembro, varrer para debaixo do tapete.

Na altura em que o Supremo deliberou que os restos mortuários de Eça de Queirós podem ser tresladados para o Panteão Nacional, o «sobre a nudez forte da verdade, o manto diáfano da fantasia» que denunciou na sua obra romanesca (e não só), assume um alerta para a defesa da igualdade de tratamento dos cidadãos ante a justiça.

Num ano em que se comemoram os 50 anos do 25 de Abril, a ameaça real de a efeméride vir a ser festejada com os seus opositores assentes ou apoiantes num governo saído das eleições legislativas de Março, é saudável ver figuras da justiça portuguesa sacudir a sua submissão aos poderes subterrâneos do liberalismo económico, social e político.

E obriga-nos, por sua vez, como democratas do tempo do fascismo salazarista e marcelista, a alertar para o crescimento na «juventude» dos almanaques de ilusões com que as redes sociais os enredam, em promessas de mudança do sistema, que, qual cruzada Nun’Álvares do primeiro fascismo, o Chega vai espalhando como resultados duma raspadinha sempre premiada.

A liberdade é uma flor muito frágil. Fácil de ser destruída, muito difícil de voltar a ser conquistada.

As sondagens eleitorais que vão sendo publicadas, os caminhos da extrema-direita na Europa e dos EUA apontam para mundos autocráticos, onde as democracias sucumbem e as desigualdades se impõem. É da História, está nos livros. Infelizmente, os telemóveis e as redes sociais estão ao serviço dos donos disto tudo, substituíram a leitura e a reflexão crítica. Os tios Patinhas, que nunca marcaram passo nos exércitos que armam e fizeram as suas fortunas à custa da exploração dos legítimos protestos desses jovens que, para eles, não passam de carne para canhão dos seus interesses. Morta a democracia, regressa a desigualdade, a sobranceria, a censura, a violência, a desigualdade social, a perseguição política. A Rússia, a Argentina, a China, a Hungria, a Palestina, são exemplos que deveriam ser meditados.

Saber que certos donos disto tudo se irão sentar no banco dos réus portugueses, dá-nos esperança de que a Democracia resista contra as vagas da renovação do fascismo dos anos trinta do século passado.

Está nas nossas mãos!

 

 

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