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“Tudo isto me dá pena”

Opinião  »  2015-09-10  »  Gabriel Feitor

Depois do pacífico mês de Agosto, ao sabor das férias e reencontros, e igualmente dos partidos do rotativismo nacional, a câmara de Alcanena irá fazer a sua rentrée política entre 6 e 14 de Setembro. Ilha do Sal, em Cabo Verde, fora o local escolhido. Veja-se, antes de prosseguir, a peça do Jornal Torrejano de 24 de Dezembro de 2014, com o título «Alcanena: orçamento de 2015 “condicionado” pela remodelação da rede de colectores»: «O ”peso maior” do Orçamento para 2015, refletido nas Grandes Opções do Plano (GOP) do município de Alcanena, é o projecto de remodelação da rede de colectores, cuja obra tem de estar concluída até ao fim desse ano, tratando-se de um projecto financiado por fundos comunitários em cerca de 85 por cento. “É uma obra que tem de estar executada em 2015 e, com a aprovação da candidatura, pudemos incluí-la no nosso orçamento. Essa é a razão pela qual passou de 12 para 18 milhões”, esclarece a presidente da autarquia que, salienta, esta obra consumirá uma fatia significativa de recursos financeiros.» Grosso modo, pouco resta do orçamento do ano de 2015 para outras obras ou projectos achados prioritários, considerando-se a obra dos colectores o principal objectivo da Câmara Municipal de Alcanena. Até aqui, concordo com essa prioridade, opinião geral de todos os locais, creio.

Na reunião de câmara de 20 de Julho do corrente, surge na agenda uma proposta intitulada «Quadragésimo Aniversário da Independência Nacional e octogésimo Aniversário da Criação do Município do Sal», aprovada pela maioria PS e pela vereadora da coligação PSD/CDS-PP, tendo-se abstido o vereador da mesma coligação e votado contra o vereador do grupo ICA. Transcrevo parte da acta dessa sessão: «Na sequência do convite enviado para a deslocação da Banda da Sociedade Musical Mindense ao Festival Internacional de Santa Maria, promovido pelo Município do Sal, a Câmara Municipal de Alcanena aceitou e providenciou contactos para a participação da Sociedade Musical Mindense neste evento. [...] Anexa-se o pedido de parecer prévio vinculativo relativo à contratação de serviços de transporte e alojamento referente à viagem à Ilha do Sal, no período de seis a catorze de setembro próximo, no âmbito do Festival Internacional de Santa Maria. Prevê-se um custo de quarenta e três mil seiscentos e vinte euros, isento de IVA – Imposto sobre o Valor Acrescentado, ao abrigo do regime especial de IVA – Imposto sobre o Valor Acrescentado, a cabimentar em dois mil e quinze.» (vide acta de 20 de Julho de 2015) Quarenta e três mil euros... Será esta viagem, com uma comitiva de cerca de 45 elementos da banda da Sociedade Musical Mindense, presidente da Junta de Freguesia de Minde, presidente e vereador da Câmara Municipal de Alcanena e uma equipa dos serviços sociais da Câmara Municipal, uma prioridade para o desenvolvimento de um município que ainda está em Plano de Saneamento Financeiro? Para além da demagogia, qual é o resultado estrutural desta viagem para o concelho de Alcanena? Quantos projectos ou ideias importantes que estão dentro da gaveta mereciam estes dinheiros que são de todos? Mas não ficamos por aqui. Os periódicos já confirmaram: «Presidente da Câmara de Alcanena planeia visitar emigrantes no Canadá» (vide O Mirante, 20 de Agosto de 2015). Afinal, para o actual executivo, estas são as grandes opções para o concelho de Alcanena.

Acrescente-se a isto a irregularidade política de se realizar apenas uma reunião durante o mês de Setembro devido a esta viagem, irregularidade essa bem explícita no regimento da câmara e na Lei Geral das Autarquias Locais, cujos documentos prevêem duas reuniões por mês. Citando José Ferreira Flora, natural de Alcanena, estrénuo republicano, «tudo isto me dá pena, que triste é Alcanena».

 

 

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