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A FALTA DE ÉTICA QUE ANDA POR AÍ
Opinião
» 2019-04-20
» João Lérias
"Já agora que a lei, se vier à luz do dia, seja clarificadora para todos os planos da administração pública"
Com os recentes casos das nomeações de pais e filhas, maridos e mulheres, primos e sei lá que mais, o país parece ter acordado para uma nova realidade que, não sendo nova, desta vez, sobretudo pela sua dimensão, é censurável.
Trata-se sobretudo de questões do plano ético, e portanto parece pouco viável, que se procure encontrar na lei, mudando-a, ou criando de novo, o que no plano ético não se consegue resolver.
Ouviu-se falar numa alteração ao Código do Procedimento Administrativo, o que é só por si parece uma situação absurda. O CPA é a lei que regula a atuação dos órgãos da administração pública, quando esta, munida de autoridade, e tendo por base princípios como os da legalidade, da igualdade, da proporcionalidade, imparcialidade e da justiça entre outros, se relaciona com os particulares. Visa-se sobretudo regular as tomadas de decisão dos órgãos, e até mesmo quando se estabelecem alguns impedimentos, isso acontece, porque poderão existir sempre terceiros que são afetados nesse procedimento.
Ora no caso das nomeações, nomeadamente as nomeações para gabinetes, na prática trata-se de um ato isolado, que nem tem, nem deve afetar terceiros. Daí, e salvo melhor opinião, só por absurdo, se poderia alterar o Código do Procedimento Administrativo
Mas se o absurdo existe quanto à alteração da Lei Administrativa, também sucede caso se opte pela criação de uma nova lei, pois será bastante difícil regular tudo o que de mau a ética reprova e que anda por aí. Ainda assim, porque muitos a ignoram, que venha então a Lei. Não para regular o que a ética por si já condena, mas pelo menos, para garantir que aqueles que continuam num registo autista de indiferença, no plano ético, não possam causar mais erosão à nossa democracia.
Sim, é verdade. Para muitos, quiçá até defensores da ética republicana, o que interessa é verdadeiramente o seu umbigo, o seu ego. Para esses, que gastam anos na leitura de propagandas políticas, afinal parece que nunca descobriram em tais leituras quaisquer princípios éticos, e por isso, a lei parece tão urgente, porque para eles se torna necessária.
Já agora que a lei, se vier à luz do dia, seja clarificadora para todos os planos da administração pública, e porquê?
Porque para mim, a falta de ética não existe apenas na nomeação do primo para o seu gabinete governamental, mas existe também, quando eleitos para as Assembleias Municipais, fazem parte integrante dos gabinetes dos presidentes de Câmara. Eticamente é censurável, que quem convive diariamente com o órgão executivo, ajudando na tomada de decisão, faça parte também do órgão, cuja principal missão é apreciar e fiscalizar o órgão no qual trabalha e ajudou na tomada de decisão.
Enfim, a rutura entre políticos e cidadãos é de facto cada vez maior. Os políticos parecem prosperar no tal registo verdadeiramente autista, que só a eles interessa. Os segundos, esses oscilam entre a indiferença e a hostilidade ao mundo em que vivem os primeiros, daí preferirem ficar em casa no dia do voto.
E assim se avança numa perigosa erosão da nossa democracia!
© 2020 • www.jornaltorrejano.pt • jornal@jornaltorrejano.pt
A FALTA DE ÉTICA QUE ANDA POR AÍ
Opinião
» 2019-04-20
» João Lérias
Já agora que a lei, se vier à luz do dia, seja clarificadora para todos os planos da administração pública
Com os recentes casos das nomeações de pais e filhas, maridos e mulheres, primos e sei lá que mais, o país parece ter acordado para uma nova realidade que, não sendo nova, desta vez, sobretudo pela sua dimensão, é censurável.
Trata-se sobretudo de questões do plano ético, e portanto parece pouco viável, que se procure encontrar na lei, mudando-a, ou criando de novo, o que no plano ético não se consegue resolver.
Ouviu-se falar numa alteração ao Código do Procedimento Administrativo, o que é só por si parece uma situação absurda. O CPA é a lei que regula a atuação dos órgãos da administração pública, quando esta, munida de autoridade, e tendo por base princípios como os da legalidade, da igualdade, da proporcionalidade, imparcialidade e da justiça entre outros, se relaciona com os particulares. Visa-se sobretudo regular as tomadas de decisão dos órgãos, e até mesmo quando se estabelecem alguns impedimentos, isso acontece, porque poderão existir sempre terceiros que são afetados nesse procedimento.
Ora no caso das nomeações, nomeadamente as nomeações para gabinetes, na prática trata-se de um ato isolado, que nem tem, nem deve afetar terceiros. Daí, e salvo melhor opinião, só por absurdo, se poderia alterar o Código do Procedimento Administrativo
Mas se o absurdo existe quanto à alteração da Lei Administrativa, também sucede caso se opte pela criação de uma nova lei, pois será bastante difícil regular tudo o que de mau a ética reprova e que anda por aí. Ainda assim, porque muitos a ignoram, que venha então a Lei. Não para regular o que a ética por si já condena, mas pelo menos, para garantir que aqueles que continuam num registo autista de indiferença, no plano ético, não possam causar mais erosão à nossa democracia.
Sim, é verdade. Para muitos, quiçá até defensores da ética republicana, o que interessa é verdadeiramente o seu umbigo, o seu ego. Para esses, que gastam anos na leitura de propagandas políticas, afinal parece que nunca descobriram em tais leituras quaisquer princípios éticos, e por isso, a lei parece tão urgente, porque para eles se torna necessária.
Já agora que a lei, se vier à luz do dia, seja clarificadora para todos os planos da administração pública, e porquê?
Porque para mim, a falta de ética não existe apenas na nomeação do primo para o seu gabinete governamental, mas existe também, quando eleitos para as Assembleias Municipais, fazem parte integrante dos gabinetes dos presidentes de Câmara. Eticamente é censurável, que quem convive diariamente com o órgão executivo, ajudando na tomada de decisão, faça parte também do órgão, cuja principal missão é apreciar e fiscalizar o órgão no qual trabalha e ajudou na tomada de decisão.
Enfim, a rutura entre políticos e cidadãos é de facto cada vez maior. Os políticos parecem prosperar no tal registo verdadeiramente autista, que só a eles interessa. Os segundos, esses oscilam entre a indiferença e a hostilidade ao mundo em que vivem os primeiros, daí preferirem ficar em casa no dia do voto.
E assim se avança numa perigosa erosão da nossa democracia!
Serviço público
» 2020-05-27
» Jorge Carreira Maia
Há acontecimentos que têm um efeito revelador da natureza de certas posições políticas. A actual pandemia é um desses casos. O que teria acontecido aos portugueses se o país tivesse seguido aquilo que certos grupos sociais e políticos advogam relativamente à privatização da saúde e da educação? Esta pergunta deveria assombrar, como se fora um fantasma, cada um de nós. |
Uma oportunidade aos mercados locais - antónio gomes
» 2020-05-26
» António Gomes
A actual situação de pandemia veio alterar em muitos aspectos o nosso modo de vida, na escola, no trabalho, na ocupação do tempo, no relacionamento social, nas compras, etc. |
Agora era a cores - joão carlos lopes
» 2020-05-25
» João Carlos Lopes
A tabacaria Central era uma grande casa, três andares com centenas de produtos: papeis, livros, canetas, brinquedos, jogos, carrinhos de miniatura, um nunca mais acabar de coisas que nos enchiam os olhos em tantas salas, escadarias e corredores forrados de novidades. |
NÃO DEIXEMOS CONFINAR A LIBERDADE! - josé alves pereira
» 2020-05-25
» José Alves Pereira
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FOTO (QUASE COMO O CINEMA) PARAÍSO - josé mota pereira
» 2020-05-25
» José Mota Pereira
A notícia surgiu pelo facebook. |
Sinais de Fogo - rui anastácio
» 2020-05-25
» Rui Anastácio
Por vezes, penso que Portugal é uma obra-prima inacabada, tal como o romance “Sinais de Fogo”, de Jorge de Sena. |
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A Igreja e a pandemia em Portugal
» 2020-05-09
» Jorge Carreira Maia
Em todo o processo ligado à pandemia provocada pelo coronavírus, a Igreja Católica em geral, e a portuguesa em particular, teve uma atitude que merece louvor. A Igreja portuguesa, e é nela que centro este artigo, mostrou que não é apenas uma instituição guardiã da fé e tradição apostólicas, mas ainda um factor de razoabilidade dos comportamentos sociais, exercendo uma influência muito importante na atitude de muitos portugueses, o que ajudou a minimizar os efeitos da pandemia. |
Pela janela, por Inês Vidal
» 2020-05-09
» Inês Vidal
Comprei um bilhete de avião para ir visitar o meu primo João, que está na Suécia, por alturas do casamento dele, em Abril. Crescemos juntos, apesar da diferença de idades. Queria dar-lhe um abraço, desejar-lhe que fosse feliz - comigo aqui relativamente perto, de preferência - ao mesmo tempo que nos perguntaria como é que era possível estarmos ali, se ainda no outro dia andei com ele ao colo. |
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2 beijos
» 2020-05-09
» Rui Anastácio
Peúgas escuras, peúgas brancas, peúgas escuras. Um beijo, 2 beijos, um beijo vs 2 beijos. Sou um amante da liberdade e um amante incondicional da liberdade de expressão. |
25 de Abril Nunca Mais!
» 2020-05-09
» José Ricardo Costa
Sempre que o calendário faz regressar o 25 de Abril, é também o clássico “25 de Abril sempre!” que regressa. A frase é bonita e voluntariosa mas tem um problema: não dá que o 25 de Abril seja para sempre. |
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» 2020-05-09
» Rui Anastácio
2 beijos |
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» 2020-05-25
» João Carlos Lopes
Agora era a cores - joão carlos lopes |
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» 2020-05-09
» Inês Vidal
Pela janela, por Inês Vidal |
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» 2020-05-09
» Jorge Carreira Maia
A Igreja e a pandemia em Portugal |
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» Jorge Carreira Maia
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