Qual o perigo da direita populista? - jorge carreira maia
Opinião » 2021-09-16 » Jorge Carreira Maia"A democracia e o Estado de direito nasceram contra o Absolutismo"
Quando se fala do perigo da direita populista ou radical, já com representação nacional, estamos a falar de quê? Que perigo para a democracia essas forças representam? Uma tentação, em certos sectores da esquerda, é de falar em retorno ao fascismo. Apesar de se poderem encontrar fascistas nessas áreas, a acusação tem pouco impacto e, na verdade, não ajuda a compreender o perigo que essas forças representam, nem as suas ambições, nem o ideal que as rege.
O que torna a democracia liberal um regime virtuoso é o facto de o poder estar dividido e de todos os responsáveis políticos estarem submetidos à lei. O poder democrático está divido em legislativo, executivo e judicial. Apesar de haver uma relação de proximidade entre os poderes legislativo e executivo, a questão central está na completa independência do poder judicial. Nenhum governante tem capacidade para perseguir por motivos políticos um opositor ou qualquer outra pessoa – onde se inclui o leitor – utilizando o poder judicial.
Se queremos perceber o que pretendem estes movimentos da direita radical, o primeiro sítio para onde devemos olhar é para o Absolutismo, onde o Rei concentrava nas suas mãos todos os poderes. A democracia e o Estado de direito nasceram contra o Absolutismo. Não é que estes movimentos sejam monárquicos, mas pretendem concentrar nas mãos do líder todos esses poderes, através de um processo de desgaste contínuo das instituições democráticas. Este é o ideal regulador de todos os movimentos populistas, à direita e à esquerda.
Se o Absolutismo político é uma realidade distante, encontramos exemplos de como certos regimes políticos actuais aniquilaram ou reduziram drasticamente a divisão de poderes que permite aos cidadãos viver em paz e sem medo. Rússia, China, Irão, Venezuela, Coreia do Norte, Turquia, etc. Os problemas que têm surgido com a Polónia e a Hungria estão relacionados com tentativas de submeter o poder judicial ao executivo. Os ataques de Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal pertencem à mesma estratégia.
Quando em Portugal se fala em pôr fim ao regime ou se louva um putativa IV República é disto que se trata. Encaminhar o país para uma situação em que o detentor do poder político consiga dominar os poderes legislativos e judiciais, em que o líder esteja acima da lei. Sempre que isto acontece, existem perseguições, violência, eliminação de direitos civis e políticos. Instaura-se uma ditadura, mesmo que haja um simulacro de democracia. Os defensores desses movimentos deveriam estudar o que lhes pode acontecer. Uma das coisas que os tiranos mais gostam é de eliminar quem os ajudou a chegar ao poder.
Qual o perigo da direita populista? - jorge carreira maia
Opinião » 2021-09-16 » Jorge Carreira MaiaA democracia e o Estado de direito nasceram contra o Absolutismo
Quando se fala do perigo da direita populista ou radical, já com representação nacional, estamos a falar de quê? Que perigo para a democracia essas forças representam? Uma tentação, em certos sectores da esquerda, é de falar em retorno ao fascismo. Apesar de se poderem encontrar fascistas nessas áreas, a acusação tem pouco impacto e, na verdade, não ajuda a compreender o perigo que essas forças representam, nem as suas ambições, nem o ideal que as rege.
O que torna a democracia liberal um regime virtuoso é o facto de o poder estar dividido e de todos os responsáveis políticos estarem submetidos à lei. O poder democrático está divido em legislativo, executivo e judicial. Apesar de haver uma relação de proximidade entre os poderes legislativo e executivo, a questão central está na completa independência do poder judicial. Nenhum governante tem capacidade para perseguir por motivos políticos um opositor ou qualquer outra pessoa – onde se inclui o leitor – utilizando o poder judicial.
Se queremos perceber o que pretendem estes movimentos da direita radical, o primeiro sítio para onde devemos olhar é para o Absolutismo, onde o Rei concentrava nas suas mãos todos os poderes. A democracia e o Estado de direito nasceram contra o Absolutismo. Não é que estes movimentos sejam monárquicos, mas pretendem concentrar nas mãos do líder todos esses poderes, através de um processo de desgaste contínuo das instituições democráticas. Este é o ideal regulador de todos os movimentos populistas, à direita e à esquerda.
Se o Absolutismo político é uma realidade distante, encontramos exemplos de como certos regimes políticos actuais aniquilaram ou reduziram drasticamente a divisão de poderes que permite aos cidadãos viver em paz e sem medo. Rússia, China, Irão, Venezuela, Coreia do Norte, Turquia, etc. Os problemas que têm surgido com a Polónia e a Hungria estão relacionados com tentativas de submeter o poder judicial ao executivo. Os ataques de Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal pertencem à mesma estratégia.
Quando em Portugal se fala em pôr fim ao regime ou se louva um putativa IV República é disto que se trata. Encaminhar o país para uma situação em que o detentor do poder político consiga dominar os poderes legislativos e judiciais, em que o líder esteja acima da lei. Sempre que isto acontece, existem perseguições, violência, eliminação de direitos civis e políticos. Instaura-se uma ditadura, mesmo que haja um simulacro de democracia. Os defensores desses movimentos deveriam estudar o que lhes pode acontecer. Uma das coisas que os tiranos mais gostam é de eliminar quem os ajudou a chegar ao poder.
As eleições e o triunfo do pensamento mágico - jorge carreira maia » 2024-04-10 » Jorge Carreira Maia Existe, em Portugal, uma franja pequena do eleitorado que quer, deliberadamente, destruir a democracia, não suporta os regimes liberais, sonha com o retorno ao autoritarismo. Ao votar Chega, fá-lo racionalmente. Contudo, a explosão do eleitorado do partido de André Ventura não se explica por esse tipo de eleitores. |
Eleições "livres"... » 2024-03-18 » Hélder Dias |
Este é o meu único mundo! - antónio mário santos » 2024-03-08 » António Mário Santos Comentava João Carlos Lopes , no último Jornal Torrejano, de 16 de Fevereiro, sob o título Este Mundo e o Outro, partindo, quer do pessimismo nostálgico do Jorge Carreira Maia (Este não é o meu mundo), quer da importância da memória, em Maria Augusta Torcato, para resistir «à névoa que provoca o esquecimento e cegueira», quer «na militância política e cívica sempre empenhada», da minha autoria, num país do salve-se quem puder e do deixa andar, sempre à espera dum messias que resolva, por qualquer gesto milagreiro, a sua raiva abafada de nunca ser outra coisa que a imagem crónica de pobreza. |
Plantação intensiva: do corte à escovinha e tudo em fila aos horizontes metalificados - maria augusta torcato » 2024-03-08 » Maria Augusta Torcato Não sei se por causa das minhas origens ou simplesmente da minha natureza, há em mim algo, muito forte, que me liga a árvores, a plantas, a flores, a animais, a espaços verdes ou amarelos e amplos ou exíguos, a serras mais ou menos elevadas, de onde as neblinas se descolam e evolam pelos céus, a pedras, pequenas ou pedregulhos, espalhadas ou juntinhas e a regatos e fontes que jorram espontaneamente. |
A crise das democracias liberais - jorge carreira maia » 2024-03-08 » Jorge Carreira Maia A crise das democracias liberais, que tanto e a tantos atormenta, pode residir num conflito entre a natureza humana e o regime democrático-liberal. Num livro de 2008, Democratic Authority – a philosophical framework, o filósofo David. |
A carne e os ossos - pedro borges ferreira » 2024-03-08 » Pedro Ferreira Existe um paternalismo naqueles que desenvolvem uma compreensão do mundo extensiva que muitas vezes não lhes permite ver os outros, quiçá a si próprios, como realmente são. A opinião pública tem sido marcada por reflexões sobre a falta de memória histórica como justificação do novo mundo intolerante que está para vir, adivinho eu, devido à intenção de voto que se espera no CHEGA. |
O Flautista de Hamelin... » 2024-02-28 » Hélder Dias |
Este mundo e o outro - joão carlos lopes » 2024-02-22 Escreve Jorge Carreira Maia, nesta edição, ter a certeza de que este mundo já não é o seu e que o mundo a que chamou seu acabou. “Não sei bem qual foi a hora em que as coisas mudaram, em que a megera da História me deixou para trás”, vai ele dizendo na suas palavras sempre lúcidas e brilhantes, concluindo que “vivemos já num mundo tenebroso, onde os clowns ainda não estão no poder, mas este já espera por eles, para que a História satisfaça a sua insaciável sede de sangue e miséria”. |
2032: a redenção do Planeta - jorge cordeiro simões » 2024-02-22 » Jorge Cordeiro Simões
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Avivar a memória - antónio gomes » 2024-02-22 » António Gomes Há dias atrás, no âmbito da pré-campanha eleitoral, visitei o lugar onde passei a maior parte da minha vida (47 anos), as oficinas da CP no Entroncamento. Não que tivesse saudades, mas o espaço, o cheiro e acima de tudo a oportunidade de rever alguns companheiros que ainda por lá se encontram, que ainda lá continuam a vender a sua força de trabalho, foi uma boa recompensa. |
» 2024-04-10
» Jorge Carreira Maia
As eleições e o triunfo do pensamento mágico - jorge carreira maia |