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Operação de Reabilitação Urbana (ORU): PSD espera pouco do programa socialista e abstém-se

Sociedade  »  2017-12-06 

Plano vai agora à assembleia municipal

“Votar esta operação de reabilitação sistemática da ARU de Torres Novas – Centro Histórico quase no último dia possível, faz com que qualquer discussão sobre este tema não possa ser, agora, muito séria”, diz o PSD em comunicado, a respeito do tema, que foi presente a uma recente reunião extraordinária da câmara de Torres Novas.

Os social-democratas salientam que passaram já mais de 8 anos após a publicação do Regime Jurídico da Reabilitação Urbana (Dec. Lei 307/2009, equivalentes a pelo menos 2 mandatos autárquicos de exercícios PS em Torres Novas e em que após muita obra feita, “foi-se vendo o património e o edificado urbano a do centro histórico a degradar-se oito anos sem uma estratégia eficaz, objectiva e integrada ao invés de obras esporádicas e sem desígnio ou interesse verdadeiramente atendível (Praça dos Claras e antigo Mercado)”.

Refere o PSD que no documento que enquadra a ORU “não se percebe exactamente o que queremos que seja o centro histórico daqui a 5, 10 ou 15 anos, período de vigência da operação”. “São vários os projectos, alguns deles em edifícios que se encontram no domínio público há mais de uma dezena de anos. Nem todos com sentido, uns mais necessários, outros menos, mas também um conjunto de ideias que nem sequer são projectos, descrições repetidas e tão genéricas que só podem indicar falta de ideias e pouca intenção de concretização”, critica o partido da oposição.

O PSD diz que esperava “analisar projectos e acções que se enquadrassem numa modalidade de intervenção que fosse além dos programas tradicionais de preservação, voltada para não só para o restauro de edifícios históricos mas também para a recuperação de imóveis privados; para as obras de requalificação de logradouros públicos e da orla fluvial do rio Almonda, intervenções em praças (entenda-se ideias que rasgassem a cidade, com a criação de uma ou mais praças no centro histórico, uma ideia nova de funcionamento do antigo mercado, e porque não projectos visando o desenvolvimento de habitação social, ou de intervenção (especifica) ao nível da mobilidade no centro histórico”.

Esperava-se deste documento da maioria socialista uma outra abordagem, defende o PSD, “uma maior assertividade e uma criatividade que dignificasse no mínimo tanto tempo de estudo. Mas a questão das ruínas e da segurança pública devem ser a prioridade das prioridades. O município não vai conseguir resolver todos os casos de Ruinas, mas tem de ter um plano para ir actuando”.

O partido laranja conclui admitindo que não está muito crente nos resultados deste processo, não podia votar contra, primeiro porque junto ao prazo final para a aprovação, poderia estar a contribuir para prejudicar todos os munícipes que ainda vão investindo no centro histórico, importando salientar que o centro histórico de Torres Novas está mesmo em ruína, pelo que, por pouco objectiva que sejam as medidas, “importa fazer alguma coisa, quanto mais não seja incentivando os privados a investir, proporcionando-lhes no mínimo dos mínimos incentivos fiscais”. O PSD absteve-se na votação do documento da ORU, que vai agora ser presente à assembleia municipal de Torres Novas.

 

 

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