• SOCIEDADE-  • CULTURA  • DESPORTO  • OPINIÃO
Directora: Inês Vidal   |     Quinta, 22 de Fevereiro de 2018
Pesquisar...
Dom.
 18° / 3°
Períodos nublados
Sáb.
 16° / 2°
Céu limpo
Sex.
 16° / 3°
Céu limpo
Torres Novas
Hoje  16° / 3°
Céu limpo
       #Alcanena    #Entroncamento    #Golega    #Barquinha    #Constancia 

Tribunal de Torres Novas absolve a Fabrióleo de um processo de contra-ordenação grave

Sociedade  »  2017-10-09 

Sentença foi lida hoje ao princípio da tarde

“As coisas quando são feitas, devem ser bem feitas” – foi desta forma simples e desarmante que a juíza sintetizou o sentido sentença proferida hoje, no Tribunal de Torres Novas, no processo movido pelo Ministério Público através das entidades administrativas do Estado à Fabrióleo, por descargas ilegais realizadas pela empresa em Agosto de 2015.

Recorde-se que a contra-ordenação implicava uma multa de 500 mil euros e a suspensão da actividade, em resultado da recolha de amostras de descargas efectuadas na conduta de descarga de águas residuais da Fabrióleo, com valores de 2.700mg por litro de um parâmetro cujo limite se cifra nos 150mg por litro.

Sem ler a sentença, mas explicando apenas o seu teor, a juíza começou por dizer que os factos foram provados “e nem a arguida negou a matéria factual”: a recolha de amostras de descargas com valores muito acima do que a lei permite e do que a licença permitia à empresa.

Disse também que o tribunal não julgou procedente o pedido da empresa, no sentido da nulidade do acto e decisão administrativa da APA. “A decisão administrativa não padece de vícios, como queria a empresa”, disse a juíza, que explicou que “a decisão foi boa e valeu como acusação”. Portanto, os factos foram dados como provados e o tribunal não acolheu a tese da empresa, que queria que a decisão administrativa – a aplicação da multa e ordem de suspensão da actividade -  fosse nula.

Falharam os detalhes, isto é, o tribunal diz que as recolhas não foram feitas de acordo com as regras indicadas na própria licença passada à empresa pela APA, pondo em causa as conclusões a retirar dos factos provados. Isto é, as recolhas deveriam ter sido feitas de hora a hora, as amostras seladas com base em procedimentos idóneos e na presença de representantes da arguida.

Como as recolhas feitas pela GNR, quatro, não respeitaram as exigências horárias e as outras diligências diplomáticas, o tribunal considera que a autoridade do Estado “laborou em erro”, isto é, não realizou as amostras de acordo com as regras que o próprio Estado impôs à empresa na licença que lhe foi passada. A juíza considerou que, não desconfiando da idoneidade dos recipientes utilizados nas recolhas, não se sabe em que condições foi feita a sua selagem, nomeadamente testemunhas que atestassem os procedimentos, para não falar já da referida “ausência de representantes da entidade prevaricadora”.

Concluindo, e palavras da própria juíza, o que foi determinante para decisão do tribunal foi o facto de as amostragens não terem sido feitas de hora a hora “de acordo com o que está na licença”, pelo que absolveu a arguida, Fabrióleo, da prática de contra-ordenação grave e da ordem de suspensão da actividade pedida pela APA (Agência Portuguesa do Ambiente), organismo do Estado para a gestão ambiental.

 

 

 Outras notícias - Sociedade


Heróis da fruta: 24 escolas do distrito participam no programa nacional »  2018-02-21 

   Com vídeo 

Há 24 escolas do distrito de Santarém que participam, este ano, no programa nacional Heróis da Fruta, estando Torres Novas representado pela Academia Júnior (particular).
No projecto «Heróis da Fruta - Lanche Escolar Saudável» as crianças partilham através de canções originais as lições que aprenderam ao longo do projecto sobre hábitos de alimentação saudável e convidam os adultos para eleger os finalistas de cada distrito através do seu voto.
(ler mais...)


“Brogueira e não só”, livro de Joaquim Venâncio apresentado ontem na Brogueira »  2018-02-19 

Professor, antigo autarca, cidadão torrejano, Joaquim da Piedade Venâncio lançou um pequeno livro de memórias, ontem (domingo, 18) na Brogueira, sua terra natal. O salão da junta de freguesia encheu-se de muitos amigos da política torrejana dos últimos 50 anos, numa terra dada desde sempre a acesas lutas políticas, quer na luta pela República, depois contra a ditadura e mais recentemente durante o período de implantação da democracia, tempos vividos com paixão nesta aldeia do concelho de Torres Novas, berço do “general sem medo”.
(ler mais...)


Fabrióleo: IAPMEI propõe encerramento, empresa vai contestar »  2018-02-15 

A edição on-line do semanário Expresso, de 30 de Janeiro, lançou a confusão generalizada ao dar como certa a ordem de encerramento da Fabrióleo por parte
do Governo. Na sua edição de papel, alguns dias depois, o semanário de Balsemão não escreveu uma única linha sobre tão badalada “notícia”, focando-se apenas no
“caso Celtejo”.
(ler mais...)


Futebol: Amarelos viraram a página em Ourém (1-2) »  2018-02-11 

Campeonato Distrital da 1.ª divisão AFS
Ourém, Campo da Caridade, 11 de Fevereiro de 2018

CA Ouriense: Hélio; Fábio Lúzio, Graça (Afonsos), Tiago, Dino, Leandro, Savá, Patrick, Tiago Lúzio, Major (Matos) e Moleiro; Treinador: Mário Nelson

CD Torres Novas: Galrinho; Timor, Dani, Paz Miguel, Iuri, André Vieira, Ivan, Joel (Marco Carvalho), Ricardi Major, Micael (Soma) e Sudesh (Dias); treinador: Nando Costa

Arbitragem de Mário Vieira, com Miguel Marques e Hugo Parente

O jogo começou bastante confuso, com pontapés à toa e bola pelo ar, tão característico dos campos sintéticos, onde o futebol parece sempre um jogo em quintal de cimento com uma bola de plástico, a milhas do que se passa num relvado natural,mesmo em condições suficientes.
(ler mais...)


Riachos: apanhados a roubar gasóleo de tractores »  2018-02-10 

A GNR localizou hoje, dia 10 de Fevereiro, quatro jovens, dois rapazes e duas raparigas com idades entre os 16 e 21 anos, suspeitos da autoria de furto de combustível em máquinas agrícolas, num estaleiro, em Riachos.

Fonte policial revelou que o alerta foi dado por funcionários de uma empresa detectaram quatro indivíduos a tentar furtar combustível de várias máquinas agrícolas.
(ler mais...)


Barquinha: Vhils, Manuel João Vieira, Violant e Carlos Vicente apresentam propostas finais de intervenção artística »  2018-02-10 

Alexandre Farto (aka Vhils), Manuel João Vieira, Violant e Carlos Vicente apresentam as suas propostas artísticas para o concelho de Vila Nova da Barquinha, no âmbito do Programa Arte Pública da Fundação EDP, no próximo dia 17 de fevereiro, no Centro Cultural, pelas 19h.
(ler mais...)


ProTejo: “Água que vem de Espanha está a limpar o Tejo” »  2018-02-08 

O movimento ProTejo, sediado em Vila Nova da Barquinha, diz que a limpeza do rio Tejo está a ser feita à custa do caudal de água “extraordinariamente elevado” que está a vir de Espanha, na sequência o nível de água das barragens.
(ler mais...)


Constância: prémio para o beijo mais longo (debaixo de água) »  2018-02-08 

Constância (Vila Poema), volta a realizar, pela terceira vez, o concurso em que vencem os casais que conseguirem dar o beijo mais longo, debaixo de água. A iniciativa decorre no sábado à noite (21h30), nas piscinas municipais e insere-se na celebração dos Dia dos Namorados.
(ler mais...)


Teatro: Romeu & Julieta, uma excelente sobremesa para crianças no Virgínia »  2018-02-08 

Romeu & Julieta é o título da peça de teatro para crianças dos 8 aos 12 anos que subirá ao palco do Teatro Virgínia, em Torres Novas, no próximo dia 17 de Fevereiro, às 11 horas. Este novo espectáculo do Teatro Praga é uma oportunidade para voltar a juntar a equipa criativa de Hamlet Sou Eu.
(ler mais...)


Município de Torres Novas adere à Hora do Planeta »  2018-02-08 

O Município de Torres Novas volta a associar-se à “Hora do Planeta”, que consiste em desligar todas as luzes, interiores e exteriores dos edifícios e monumentos emblemáticos das cidades, entre as 20h30 e as 21h30, do próximo dia 24 de Março de 2018, mostrando o seu apoio à acção ambientalmente sustentável.
(ler mais...)


 Mais lidas - Sociedade (últimos 10 dias)
»  2018-02-19  “Brogueira e não só”, livro de Joaquim Venâncio apresentado ontem na Brogueira
»  2018-02-15  Fabrióleo: IAPMEI propõe encerramento, empresa vai contestar
»  2018-02-21  Heróis da fruta: 24 escolas do distrito participam no programa nacional