Bloco toma posição sobre a situação no urbanismo em Torres Novas e defende auditoria e reorganização dos serviços
Sociedade » 2023-03-24
Depois da coligação PPD/CDS, é a vez de a concelhia local do Bloco de Esquerda vir a público pronunciar-se sobre a crise por que passa a divisão de urbanismo da Câmara de Torres Novas. Eis o comunicado do BE:
«A ida da Polícia Judiciária à Câmara Municipal, concretamente à Divisão de Urbanismo, criou uma situação à qual ninguém pode ficar alheio. Muito menos podem ficar alheios os responsáveis políticos, todos, com especial destaque para o Partido Socialista que governa o Município com maioria absoluta.
As buscas realizadas e o cumprimento de mandados de detenção são indicativos da gravidade dos atos em investigação. O BE considera que o apuramento da verdade e o castigo dos prevaricadores, se os houver, é um imperativo de justiça, mas também de cidadania.
O serviço público exige servidores rigorosos, exigentes, cumpridores da lei assim como exige tratamento igualitário para com todos/as os/as munícipes.
O Bloco de Esquerda não aceita o posicionamento do presidente da Câmara Municipal que declarou que se tratava de “situações particulares que diziam respeito apenas aos visados”. Este posicionamento é uma tentativa de sacudir a responsabilidade política pelo que se passa na Câmara Municipal.
O Urbanismo há muito que é badalado na opinião pública e na opinião publicada, principalmente pela incapacidade em responder às solicitações dos cidadãos e da economia local. É igualmente criticado pelo tratamento desigual dado a diversas situações.
O BE há muito que identificou o mau funcionamento deste setor fundamental na orgânica da Câmara e no relacionamento com os munícipes e apresentou diversas propostas nunca levadas a sério pelo PS.
A responsabilidade política do vereador do pelouro é outra exigência que não pode ficar sem resposta. O BE, nos mandatos em que esteve representado na vereação, denunciou várias situações de tratamento diferenciado e que levantavam sérias dúvidas. Os casos são conhecidos e o vereador não pode invocar desconhecimento. (Alguns exemplos: “edifício” do banco junto ao mercado, lar de idosos em Riachos, remodelação do Rossio, farmácia de Torres Novas, entre outros).
O ambiente criado por estes casos e outros certamente potencia a irregularidade, o facilitismo e eventualmente indícios de corrupção que importa esclarecer. Para este esclarecimento torna-se imprescindível a realização de uma auditoria externa à Divisão de Urbanismo.
Relembramos extratos do Programa do BE apresentado em 2021:
«O BE propõe, ainda, uma gestão que caminhe na lógica da administração aberta, digital, com disponibilização total de serviços administrativos através de plataformas eletrónicas (submissão de pedidos, acompanhamento, pagamento e emissão de títulos) e implementar uma estrutura de fiscalização e monitorização do território que promova a equidade entre munícipes e contribua para a adequação de planos e regulamentos aos objetivos de desenvolvimento do concelho.
Desenvolver uma plataforma onde os/as munícipes poderão acompanhar pedidos, reclamações ou sugestões, e saber o ponto de situação da resposta.
Impõe-se, para o BE, uma imediata reorganização dos serviços de urbanismo, com uma auditoria a todos os processos pendentes e a estipulação de prazos para a resposta aos/às munícipes, na perspetiva de uma gestão urbanística transparente e eficiente, com clarificação das regras de intervenção no território e a simplificação de procedimentos.»
Chegados aqui só há um caminho, o esclarecimento cabal de todas as situações, o que deve contar com uma atitude de consciente responsabilidade da Câmara Municipal.
Março de 2023
Bloco de Esquerda de Torres Novas»
Bloco toma posição sobre a situação no urbanismo em Torres Novas e defende auditoria e reorganização dos serviços
Sociedade » 2023-03-24Depois da coligação PPD/CDS, é a vez de a concelhia local do Bloco de Esquerda vir a público pronunciar-se sobre a crise por que passa a divisão de urbanismo da Câmara de Torres Novas. Eis o comunicado do BE:
«A ida da Polícia Judiciária à Câmara Municipal, concretamente à Divisão de Urbanismo, criou uma situação à qual ninguém pode ficar alheio. Muito menos podem ficar alheios os responsáveis políticos, todos, com especial destaque para o Partido Socialista que governa o Município com maioria absoluta.
As buscas realizadas e o cumprimento de mandados de detenção são indicativos da gravidade dos atos em investigação. O BE considera que o apuramento da verdade e o castigo dos prevaricadores, se os houver, é um imperativo de justiça, mas também de cidadania.
O serviço público exige servidores rigorosos, exigentes, cumpridores da lei assim como exige tratamento igualitário para com todos/as os/as munícipes.
O Bloco de Esquerda não aceita o posicionamento do presidente da Câmara Municipal que declarou que se tratava de “situações particulares que diziam respeito apenas aos visados”. Este posicionamento é uma tentativa de sacudir a responsabilidade política pelo que se passa na Câmara Municipal.
O Urbanismo há muito que é badalado na opinião pública e na opinião publicada, principalmente pela incapacidade em responder às solicitações dos cidadãos e da economia local. É igualmente criticado pelo tratamento desigual dado a diversas situações.
O BE há muito que identificou o mau funcionamento deste setor fundamental na orgânica da Câmara e no relacionamento com os munícipes e apresentou diversas propostas nunca levadas a sério pelo PS.
A responsabilidade política do vereador do pelouro é outra exigência que não pode ficar sem resposta. O BE, nos mandatos em que esteve representado na vereação, denunciou várias situações de tratamento diferenciado e que levantavam sérias dúvidas. Os casos são conhecidos e o vereador não pode invocar desconhecimento. (Alguns exemplos: “edifício” do banco junto ao mercado, lar de idosos em Riachos, remodelação do Rossio, farmácia de Torres Novas, entre outros).
O ambiente criado por estes casos e outros certamente potencia a irregularidade, o facilitismo e eventualmente indícios de corrupção que importa esclarecer. Para este esclarecimento torna-se imprescindível a realização de uma auditoria externa à Divisão de Urbanismo.
Relembramos extratos do Programa do BE apresentado em 2021:
«O BE propõe, ainda, uma gestão que caminhe na lógica da administração aberta, digital, com disponibilização total de serviços administrativos através de plataformas eletrónicas (submissão de pedidos, acompanhamento, pagamento e emissão de títulos) e implementar uma estrutura de fiscalização e monitorização do território que promova a equidade entre munícipes e contribua para a adequação de planos e regulamentos aos objetivos de desenvolvimento do concelho.
Desenvolver uma plataforma onde os/as munícipes poderão acompanhar pedidos, reclamações ou sugestões, e saber o ponto de situação da resposta.
Impõe-se, para o BE, uma imediata reorganização dos serviços de urbanismo, com uma auditoria a todos os processos pendentes e a estipulação de prazos para a resposta aos/às munícipes, na perspetiva de uma gestão urbanística transparente e eficiente, com clarificação das regras de intervenção no território e a simplificação de procedimentos.»
Chegados aqui só há um caminho, o esclarecimento cabal de todas as situações, o que deve contar com uma atitude de consciente responsabilidade da Câmara Municipal.
Março de 2023
Bloco de Esquerda de Torres Novas»
Torres Novas: “Comemorações Populares” do 25 de Abril » 2024-04-22 Em simultâneo com as comemorações levadas a efeito pelo município, realizam-se também no concelho outras iniciativas: no dia 23 há um debate sobre mediação cultural no Museu Agrícola de Riachos, às 11 horas, às 19 uma sessão musical no auditório da biblioteca de Torres Novas, com a participação do coro de Alcorriol e da Banda Operária, no dia 25 de Abril um almoço comemorativo no Hotel dos Cavaleiros, uma arruada com desfile popular da praça 5 de Outubro para o Parque da Liberdade, às 15H0 e pelas 17H, no largo da Igreja Velha, em Riachos, uma sessão musical promovida pelo Paralelo 39. |
25 de Abril em Alcanena: Ana Lains com António Saiote » 2024-04-22 O programa de comemorações dos 50 anos do 25 de Abril terá início no dia 24 de Abril, quarta-feira, com o concerto comemorativo “António Saiote convida Ana Laíns, às 21:30h, na Praça 8 de Maio, em Alcanena, seguido da atuação do DJ Pedro Galinha, às 23:30h (ambos de entrada livre). |
MÚSICA: Rui Veloso em Alcanena » 2024-04-22 Integrado no programa de comemorações do 110.º aniversário da Fundação do Concelho de Alcanena, terá lugar, no dia 8 de Maio, quarta-feira, às 21h30, na Praça 8 de Maio, em Alcanena, um concerto de Rui Veloso, um dos grandes nomes da música portuguesa e um dos mais influentes, com uma carreira repleta de sucessos, que atravessam gerações. |
Comemorações do 50.º aniversário do 25 de abril, em Torres Novas » 2024-04-22 O Município de Torres Novas assinala o Dia da Liberdade com um programa comemorativo do 50.º aniversário do 25 de abril de 1974, que inclui a sessão solene, a decorrer pela manhã, no Parque da Liberdade, onde à tarde serão homenageados os presos políticos naturais e residentes em Torres Novas à altura em que foram detidos. |
Renova: arquivado processo contra cidadãos que passaram dia da Espiga junto à nascente do rio Almonda » 2024-04-22 O Ministério Público mandou arquivar, por falta de provas, a participação movida pela empresa Renova contra vários cidadãos que passaram o ‘Dia da Espiga’ junto à nascente do Rio Almonda, alegando “danos e invasão de propriedade privada”. |
PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - Centro Social Santa Eufémia – Chancelaria Assembleia Geral CONVOCATÓRIA » 2024-04-10 Centro Social Santa Eufémia – Chancelaria Assembleia Geral CONVOCATÓRIA Nos termos do artigo 29.º, alínea a, do número 2, convoco as/os Exma(o)s associada(o)s para uma Assembleia Geral ordinária, a realizar no próximo dia 28 de abril de 2024, pelas 15H00, nas instalações do Centro. |
Espectáculo de porcos em Riachos causa estranheza » 2024-04-08 Anunciava-se no cartaz das actividades do dia 7 de Abril, domingo, da Associação Equestre Riachense, como “porcalhada”. Mas estaria longe de imaginar-se que o espectáculo prometido seria um exercício de perseguição a um leitão, num chiqueiro, até o animal, aterrorizado, ser atirado para dentro de um recipiente situado no meio do recinto. |
Bombeiros: nova direcção, velhos hábitos » 2024-03-21 Chegou ao fim a guerra nos Bombeiros Voluntários Torrejanos. Pelo menos, para já. A nova direcção da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Torrejanos tomou posse ao fim da tarde de hoje, 21 de Março, Dia Mundial da Poesia. |
Paulo Ganhão Simões, presidente da Junta de Pedrógão: “Só se consegue tentar reverter a desertificação com mais investimento público” » 2024-03-21 Diz que é uma pessoa diferente após esta já longa carreira de autarca e que também ficou com uma percepção mais rica do que é o território da sua freguesia. Considera que contribuiu para mitigar antigos antagonismos, faz um balanço positivo da sua acção, mas ainda tem projectos por finalizar, entre eles uma melhor ligação à sede do concelho. |
Bombeiros: a saga continua, agora para destituição da mesa da assembleia geral » 2024-03-20 Quando se pensava que as eleições para a direcção da AHBVT iriam dar lugar a um momento de acalmia na vida da associação, eis que um grupo de associados pediu a Arnaldo Santos, presidente da assembleia geral, a convocação de uma assembleia geral extraordinária para destituir, note-se, a própria mesa da assembleia geral. |