Riachos: obra sem licença avança a todo o vapor
Sociedade » 2020-07-02
“Chegou ao conhecimento do BE que, na rua de São José, em Riachos, está a decorrer uma obra que aparentemente não tem licença de construção. Desloquei-me ao local e verifiquei que, por um lado, a obra está em adiantado estado de execução e por outro, que o aviso camarário está em estado avançado de degradação, impossibilitando o acesso às informações nele constantes, como se pode comprovar pelas fotografias. No entanto, dá para perceber que se refere a uma “comunicação prévia”. Pergunto: o que se passa com esta situação? Existe licenciamento ou não?” – foi desta forma que a vereadora do Bloco, Helena Pinto, confrontou a maioria socialista, na reunião do passado dia 23, sobre uma obra de grandes dimensões sem licença, mostrando as fotografias da obra aos socialistas.
Luís Silva, o vice-presidente, primeiro disse desconhecer a situação e até pediu à vereadora para depois lhe mandar as fotografias “porque ajudava”, mas aos poucos identificou a obra e confirmou que não tinha licença. Garantiu que iria comunicar à fiscalização para se deslocar ao local o mais rapidamente possível. O presidente, que inicialmente também não estava a ver do que se tratava, lá conseguiu lembrar-se e assegurou que, sendo assim, “a obra teria de ser embargada”.
Os factos: uma obra de grandes dimensões, numa das vias mais importantes e movimentadas de Riachos, está há meses em construção sem a devida licença. Aparentemente, a fiscalização da câmara é de tal modo incompetente que não viu uma obra daquelas dimensões. O vereador do urbanismo nem estava a ver o que era e também não teve ninguém que o informasse. Depois, aos poucos, Luís Silva e Pedro Ferreira foram-se lembrando dos factos.
Mais factos: No mês de Fevereiro, durante a visita do bispo de Santarém a Riachos, Pedro Ferreira, Luís Silva e Joaquim Cabral estiveram no local numa espécie de lançamento de primeira pedra do que viria a ser a obra, conta o jornal O RIACHENSE. Sabiam que não havia nenhuma licença emitida para a construção. Passados quatro meses, não deram por uma construção daquela dimensão sem licença e na reunião do dia 23, a princípio nem estavam a ver bem o que era.
O vice-presidente da câmara, Luís Silva, assegurou que ia mandar a fiscalização rapidamente e o presidente da câmara informou que ia embargar a obra. Desconhece-se, nesta data, se já o fizeram e se já foram aplicadas contra-ordenações com vista à arrecadação das coimas previstas na lei, que os autarcas vão escrupulosamente cumprir.
Entretanto, e já depois de o assunto ter sido falado na reunião do executivo municipal, o cenário que se vê na fotografia que acompanha esta peça foi alterado: uma protecção de ráfia foi colocada a tapar visualmente o local das obras, sobre o murete junto ao passeio, mas não está afixado, como é de lei, qualquer placard a indicar o que se trata. Este é outro detalhe que vai ser resolvido numa questão de horas pelo vereador do urbanismo, certamente. Luís Silva, escrupuloso no cumprimento da lei, para além do embargo e da aplicação das coimas pela falta de licença da obra, que ele confirmou, vai também zelar pelo cumprimento da obrigação legal de afixação do placard com a informação exigida pelas normas.
Riachos: obra sem licença avança a todo o vapor
Sociedade » 2020-07-02“Chegou ao conhecimento do BE que, na rua de São José, em Riachos, está a decorrer uma obra que aparentemente não tem licença de construção. Desloquei-me ao local e verifiquei que, por um lado, a obra está em adiantado estado de execução e por outro, que o aviso camarário está em estado avançado de degradação, impossibilitando o acesso às informações nele constantes, como se pode comprovar pelas fotografias. No entanto, dá para perceber que se refere a uma “comunicação prévia”. Pergunto: o que se passa com esta situação? Existe licenciamento ou não?” – foi desta forma que a vereadora do Bloco, Helena Pinto, confrontou a maioria socialista, na reunião do passado dia 23, sobre uma obra de grandes dimensões sem licença, mostrando as fotografias da obra aos socialistas.
Luís Silva, o vice-presidente, primeiro disse desconhecer a situação e até pediu à vereadora para depois lhe mandar as fotografias “porque ajudava”, mas aos poucos identificou a obra e confirmou que não tinha licença. Garantiu que iria comunicar à fiscalização para se deslocar ao local o mais rapidamente possível. O presidente, que inicialmente também não estava a ver do que se tratava, lá conseguiu lembrar-se e assegurou que, sendo assim, “a obra teria de ser embargada”.
Os factos: uma obra de grandes dimensões, numa das vias mais importantes e movimentadas de Riachos, está há meses em construção sem a devida licença. Aparentemente, a fiscalização da câmara é de tal modo incompetente que não viu uma obra daquelas dimensões. O vereador do urbanismo nem estava a ver o que era e também não teve ninguém que o informasse. Depois, aos poucos, Luís Silva e Pedro Ferreira foram-se lembrando dos factos.
Mais factos: No mês de Fevereiro, durante a visita do bispo de Santarém a Riachos, Pedro Ferreira, Luís Silva e Joaquim Cabral estiveram no local numa espécie de lançamento de primeira pedra do que viria a ser a obra, conta o jornal O RIACHENSE. Sabiam que não havia nenhuma licença emitida para a construção. Passados quatro meses, não deram por uma construção daquela dimensão sem licença e na reunião do dia 23, a princípio nem estavam a ver bem o que era.
O vice-presidente da câmara, Luís Silva, assegurou que ia mandar a fiscalização rapidamente e o presidente da câmara informou que ia embargar a obra. Desconhece-se, nesta data, se já o fizeram e se já foram aplicadas contra-ordenações com vista à arrecadação das coimas previstas na lei, que os autarcas vão escrupulosamente cumprir.
Entretanto, e já depois de o assunto ter sido falado na reunião do executivo municipal, o cenário que se vê na fotografia que acompanha esta peça foi alterado: uma protecção de ráfia foi colocada a tapar visualmente o local das obras, sobre o murete junto ao passeio, mas não está afixado, como é de lei, qualquer placard a indicar o que se trata. Este é outro detalhe que vai ser resolvido numa questão de horas pelo vereador do urbanismo, certamente. Luís Silva, escrupuloso no cumprimento da lei, para além do embargo e da aplicação das coimas pela falta de licença da obra, que ele confirmou, vai também zelar pelo cumprimento da obrigação legal de afixação do placard com a informação exigida pelas normas.
![]()
Pode parecer duro o título escolhido para esta apreciação à proposta de revisão do Plano Diretor Municipal. Numa primeira vista de olhos, a proposta de plano traz uma espécie de bondade voluntariosa na definição do desenho e do regulamento do PDM, muito para muitos em muitos lados. |
![]()
Foi na passada terça-feira que o Movimento Pela Nossa Terra apresentou os principais candidatos às autárquicas de 12 de Outubro, na presença de alguns apoiantes e sob a batuta de António Rodrigues, o mandatário do movimento. |
![]() Sem qualquer cisão aparente com o passado recente (há aliás candidatos que ditam a continuidade do actual executivo), a verdade é que a candidatura de José Trincão Marques carrega uma sensação de mudança. |
![]() As candidaturas de Tiago Ferreira à Câmara e a de André Valentim à Assembleia Municipal de Torres Novas eram já conhecidas. Hoje, dia 5 de Julho, foram apresentados os cabeças de lista a nove das dez freguesias do concelho e ainda a equipa que acompanha Tiago Ferreira na corrida à Câmara Municipal. |
![]() O Município de Torres Novas vai promover, ao longo do dia 8 de Julho, um programa de comemorações para assinalar os 40 anos da elevação a cidade (1985-2025). A iniciativa tem início às 9h30, junto à Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes, com o hastear da bandeira ao som do hino de Torres Novas. |
![]() A maioria socialista da Câmara Municipal de Torres Novas fez aprovar na reunião extraordinária de ontem, segunda-feira, um pacote de galardões honoríficos a pessoas e instituições do concelho, mas as deliberações foram tecnicamente nulas por não cumprirem o estipulado no próprio regulamento municipal em vigor. |
![]() A Fótica, emblemática loja do centro histórico de Torres Novas, entrou da melhor maneira neste Verão, com mais uma iniciativa de promoção do comércio tradicional que realizou na passado sábado, dia 21, exactamente o dia do solstício. |
![]() A assembleia de aderentes do Bloco de Esquerda no concelho de Torres Novas reuniu no passado dia 10 de Junho, tendo sido "objectivo central dessa sssembleia debater a constituição das listas a apresentar nas próximas eleições para as autarquias locais e votar os nomes de quem vai encabeçar as listas à Câmara Municipal e Assembleia Municipal”, começa por informar a nota de imprensa bloquista. |
![]()
O primeiro Plano Director Municipal de Torres Novas (PDMTN) foi publicado em 1997 e entrou em revisão logo em 2001. Quando foi publicado já vinha atrasado para as necessidades de ordenamento do território municipal, assentava numa perspectiva demográfica que previa 50 000 habitantes a que o concelho nunca chegou e um dinamismo industrial e empresarial a que também nunca correspondeu. |
![]() A aldeia de Alcorriol (concelho de Torres Novas) prepara-se para um momento simbólico de celebração e inovação: o lançamento oficial da receita do “bolo de figos do Alcorriol”, “uma criação original, sustentável e 100% vegan, que será apresentada ao público no contexto do 4. |