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Bombeiros: lista A saiu vencedora com 407 votos
Sociedade » 2024-03-18
Alguma expectativa rodeava a assembleia geral eleitoral de sábado, dia 16, para a eleição da direcção da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Torrejanos. Concorriam duas listas, uma liderada por Gonçalo Pereira e outra cujo cabeça-de-lista era Nuno Cruz, ex-presidente da direcção que estava em funções desde Maio de 2023. Contados os votos, a lista de Gonçalo Pereira contou com 407, cabendo à de Nuno Cruz 126 votos.
A primeira curiosidade reside na reduzida quantidade de associados que acorreram ao acto eleitoral. A AHBVT tem cerca de 10 mil associados, desses certamente muitos milhares teriam condições para participar nesta obrigação cívica, mas apenas cerca de 550 pessoas quiseram gastar alguns minutos para colaborar na vida da associação de que são membros.
A outra curiosidade reside no facto de as eleições terem tido lugar em resultado da destituição de uma direcção por razões ainda hoje desconhecidas.
Recorde-se que Arnaldo Santos deu provimento ao pedido de convocação de uma assembleia geral para destituição da direcção sem invocar os motivos estatutários ou outros que justificariam a destituição da mesma. O próprio Código Civil, no seu artigo 173.º, número 2, reitera a possibilidade das convocações de assembleias para destituição de corpos sociais desde que subsista “um fim legítimo”.
Ninguém até hoje sabe quais foram as razões estatutáriamente previstas para que essa assembleia geral tivesse sido viabilizada, mas confrontada com esse cenário, a direcção de Nuno Cruz demitiu-se. Caso contrário, iria ser destituída por 16 sócios, era o que bastava, de uma associação que conta com 10 mil associados. É que uma assembleia de destituição da direcção pode ser convocada por 25 sócios e 2/3 deles são suficientes para levar por diante a sua vontade.
Com demissão da direcção, Arnaldo Santos anulou a assembleia geral de destituição da direcção e convocou eleições. Dizem os estatutos dos BVT, artigo 16.º, que os corpos sociais são eleitos por períodos de três anos. Do teor da convocatória, percebia-se que Arnaldo Santos pretendia que estas eleições viessem apenas a suprir o tempo que falta para o mandato do triénio iniciado em Maio de 2023.
O mandato do triénio iniciado em Maio de 2023 só termina em Maio de 2026, isto porque triénios são períodos de três anos e não de dois. Mas o presidente da assembleia geral colocou na convocatória a eleição da direcção para o “mandato de 2023/25”, atropelando os estatutos, arriscando-se a eventuais consequências do disposto no Código Civil, que diz, Artigo 177.º, que “as deliberações da assembleia geral contrárias à lei ou aos estatutos, seja pelo seu objecto, seja por virtude de irregularidades havidas na convocação dos associados (…) são anuláveis”.
NA FOTO 2, fotografia da "cerimónia da tomada de posse dos órgãos sociais da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Torrejanos para o triénio 2023/2026", no dizer da própria associação, o que confirma o que se escreve na notícia
© 2025 • www.jornaltorrejano.pt • jornal@jornaltorrejano.pt
Bombeiros: lista A saiu vencedora com 407 votos
Sociedade » 2024-03-18
Alguma expectativa rodeava a assembleia geral eleitoral de sábado, dia 16, para a eleição da direcção da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Torrejanos. Concorriam duas listas, uma liderada por Gonçalo Pereira e outra cujo cabeça-de-lista era Nuno Cruz, ex-presidente da direcção que estava em funções desde Maio de 2023. Contados os votos, a lista de Gonçalo Pereira contou com 407, cabendo à de Nuno Cruz 126 votos.
A primeira curiosidade reside na reduzida quantidade de associados que acorreram ao acto eleitoral. A AHBVT tem cerca de 10 mil associados, desses certamente muitos milhares teriam condições para participar nesta obrigação cívica, mas apenas cerca de 550 pessoas quiseram gastar alguns minutos para colaborar na vida da associação de que são membros.
A outra curiosidade reside no facto de as eleições terem tido lugar em resultado da destituição de uma direcção por razões ainda hoje desconhecidas.
Recorde-se que Arnaldo Santos deu provimento ao pedido de convocação de uma assembleia geral para destituição da direcção sem invocar os motivos estatutários ou outros que justificariam a destituição da mesma. O próprio Código Civil, no seu artigo 173.º, número 2, reitera a possibilidade das convocações de assembleias para destituição de corpos sociais desde que subsista “um fim legítimo”.
Ninguém até hoje sabe quais foram as razões estatutáriamente previstas para que essa assembleia geral tivesse sido viabilizada, mas confrontada com esse cenário, a direcção de Nuno Cruz demitiu-se. Caso contrário, iria ser destituída por 16 sócios, era o que bastava, de uma associação que conta com 10 mil associados. É que uma assembleia de destituição da direcção pode ser convocada por 25 sócios e 2/3 deles são suficientes para levar por diante a sua vontade.
Com demissão da direcção, Arnaldo Santos anulou a assembleia geral de destituição da direcção e convocou eleições. Dizem os estatutos dos BVT, artigo 16.º, que os corpos sociais são eleitos por períodos de três anos. Do teor da convocatória, percebia-se que Arnaldo Santos pretendia que estas eleições viessem apenas a suprir o tempo que falta para o mandato do triénio iniciado em Maio de 2023.
O mandato do triénio iniciado em Maio de 2023 só termina em Maio de 2026, isto porque triénios são períodos de três anos e não de dois. Mas o presidente da assembleia geral colocou na convocatória a eleição da direcção para o “mandato de 2023/25”, atropelando os estatutos, arriscando-se a eventuais consequências do disposto no Código Civil, que diz, Artigo 177.º, que “as deliberações da assembleia geral contrárias à lei ou aos estatutos, seja pelo seu objecto, seja por virtude de irregularidades havidas na convocação dos associados (…) são anuláveis”.
NA FOTO 2, fotografia da "cerimónia da tomada de posse dos órgãos sociais da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Torrejanos para o triénio 2023/2026", no dizer da própria associação, o que confirma o que se escreve na notícia
Autárquicas: PS apresenta candidatos, José Trincão Marques acredita que vai ganhar
» 2025-07-05
Sem qualquer cisão aparente com o passado recente (há aliás candidatos que ditam a continuidade do actual executivo), a verdade é que a candidatura de José Trincão Marques carrega uma sensação de mudança. |
PSD/CDS apresentou candidaturas a quase todos os órgãos autárquicos: Tiago Ferreira e André Valentim são os cabeças de lista do PSD
» 2025-07-05
As candidaturas de Tiago Ferreira à Câmara e a de André Valentim à Assembleia Municipal de Torres Novas eram já conhecidas. Hoje, dia 5 de Julho, foram apresentados os cabeças de lista a nove das dez freguesias do concelho e ainda a equipa que acompanha Tiago Ferreira na corrida à Câmara Municipal. |
Comemorações dos 40 anos de elevação de Torres Novas a cidade
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O Município de Torres Novas vai promover, ao longo do dia 8 de Julho, um programa de comemorações para assinalar os 40 anos da elevação a cidade (1985-2025). A iniciativa tem início às 9h30, junto à Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes, com o hastear da bandeira ao som do hino de Torres Novas. |
Câmara atribui medalhas em deliberações nulas
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A maioria socialista da Câmara Municipal de Torres Novas fez aprovar na reunião extraordinária de ontem, segunda-feira, um pacote de galardões honoríficos a pessoas e instituições do concelho, mas as deliberações foram tecnicamente nulas por não cumprirem o estipulado no próprio regulamento municipal em vigor. |
A Fótica num dia de Verão
» 2025-06-23
A Fótica, emblemática loja do centro histórico de Torres Novas, entrou da melhor maneira neste Verão, com mais uma iniciativa de promoção do comércio tradicional que realizou na passado sábado, dia 21, exactamente o dia do solstício. |
Bloco: Helena Pinto é candidata à Câmara de Torres Novas
» 2025-06-16
A assembleia de aderentes do Bloco de Esquerda no concelho de Torres Novas reuniu no passado dia 10 de Junho, tendo sido "objectivo central dessa sssembleia debater a constituição das listas a apresentar nas próximas eleições para as autarquias locais e votar os nomes de quem vai encabeçar as listas à Câmara Municipal e Assembleia Municipal”, começa por informar a nota de imprensa bloquista. |
Uma geração à espera: proposta de revisão do PDM de Torres Novas finalmente em consulta pública (I)
» 2025-06-07
O primeiro Plano Director Municipal de Torres Novas (PDMTN) foi publicado em 1997 e entrou em revisão logo em 2001. Quando foi publicado já vinha atrasado para as necessidades de ordenamento do território municipal, assentava numa perspectiva demográfica que previa 50 000 habitantes a que o concelho nunca chegou e um dinamismo industrial e empresarial a que também nunca correspondeu. |
Alcorriol lança receita vegan de bolo de figos
» 2025-06-06
A aldeia de Alcorriol (concelho de Torres Novas) prepara-se para um momento simbólico de celebração e inovação: o lançamento oficial da receita do “bolo de figos do Alcorriol”, “uma criação original, sustentável e 100% vegan, que será apresentada ao público no contexto do 4. |
BARQUINHA: Feira do Tejo 2025 promete quatro dias de festa
» 2025-06-06
Vila Nova da Barquinha prepara-se para receber mais uma edição da Feira do Tejo, entre 12 e 15 de junho de 2025, “numa celebração vibrante da identidade cultural, artística e comunitária do concelho”. |
Apresentação do livro “Maria Lamas, Amor, Paz e Liberdade” no Museu Municipal Carlos Reis » 2025-06-06 No âmbito da exposição «As Mulheres de Maria Lamas», o Museu Municipal Carlos Reis vai receber, no dia 7 de Junho, a partir das 16 horas, a apresentação do livro «Maria Lamas, Amor, Paz e Liberdade» (Editora Barca do Inferno), da autoria de Mafalda Brito e Rui Pedro Lourenço. |
