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Bombeiros: lista A saiu vencedora com 407 votos

Sociedade  »  2024-03-18 

Alguma expectativa rodeava a assembleia geral eleitoral de sábado, dia 16, para a eleição da direcção da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Torrejanos. Concorriam duas listas, uma liderada por Gonçalo Pereira e outra cujo cabeça-de-lista era Nuno Cruz, ex-presidente da direcção que estava em funções desde Maio de 2023. Contados os votos, a lista de Gonçalo Pereira contou com 407, cabendo à de Nuno Cruz 126 votos.

A primeira curiosidade reside na reduzida quantidade de associados que acorreram ao acto eleitoral. A AHBVT tem cerca de 10 mil associados, desses certamente muitos milhares teriam condições para participar nesta obrigação cívica, mas apenas cerca de 550 pessoas quiseram gastar alguns minutos para colaborar na vida da associação de que são membros.

A outra curiosidade reside no facto de as eleições terem tido lugar em resultado da destituição de uma direcção por razões ainda hoje desconhecidas.

Recorde-se que Arnaldo Santos deu provimento ao pedido de convocação de uma assembleia geral para destituição da direcção sem invocar os motivos estatutários ou outros que justificariam a destituição da mesma. O próprio Código Civil, no seu artigo 173.º, número 2, reitera a possibilidade das convocações de assembleias para destituição de corpos sociais desde que subsista “um fim legítimo”.

Ninguém até hoje sabe quais foram as razões estatutáriamente previstas para que essa assembleia geral tivesse sido viabilizada, mas confrontada com esse cenário, a direcção de Nuno Cruz demitiu-se. Caso contrário, iria ser destituída por 16 sócios, era o que bastava, de uma associação que conta com 10 mil associados. É que uma assembleia de destituição da direcção pode ser convocada por 25 sócios e 2/3 deles são suficientes para levar por diante a sua vontade.

Com demissão da direcção, Arnaldo Santos anulou a assembleia geral de destituição da direcção e convocou eleições. Dizem os estatutos dos BVT, artigo 16.º, que os corpos sociais são eleitos por períodos de três anos. Do teor da convocatória, percebia-se que Arnaldo Santos pretendia que estas eleições viessem apenas a suprir o tempo que falta para o mandato do triénio iniciado em Maio de 2023.

O mandato do triénio iniciado em Maio de 2023 só termina em Maio de 2026, isto porque triénios são períodos de três anos e não de dois. Mas o presidente da assembleia geral colocou na convocatória a eleição da direcção para o “mandato de 2023/25”, atropelando os estatutos, arriscando-se a eventuais consequências do disposto no Código Civil, que diz, Artigo 177.º, que “as deliberações da assembleia geral contrárias à lei ou aos estatutos, seja pelo seu objecto, seja por virtude de irregularidades havidas na convocação dos associados (…) são anuláveis”.

NA FOTO 2, fotografia da "cerimónia da tomada de posse dos órgãos sociais da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Torrejanos para o triénio 2023/2026", no dizer da própria associação, o que confirma o que se escreve na notícia

 

 

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