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Caso Carlos Ramos: socialistas dizem que “foram violados princípios”

Sociedade  »  2021-02-16 

Presidente da Câmara subscreve o comunicado na qualidade de autarca

Reunida ontem, e confrontada com a tomada da vacina para a Covid-19, de forma voluntária, por parte do vereador com o pelouro da Proteção Civil, vacina essa “sobrante numa instituição onde todas as pessoas foram vacinadas”, a concelhia socialista considera que a vacina “deveria ter sido aplicada noutra pessoa de maior risco de saúde e dentro das prioridades oficiais”.

Em comunicado, a Comissão Política do Partido Socialista de Torres Novas “manifesta a sua total discordância com esta atitude do vereador com o pelouro da Proteção Civil” e entende que a mesma “violou princípios, apesar da ausência de normas oficiais para as vacinas sobrantes à data da tomada da mesma”.

A Comissão Política refere que o vereador em causa, sem nunca dizer o seu nome apesar de o mesmo integrar a própria concelhia, “reconheceu o erro de avaliação da circunstância e voluntariamente entregou o seu pelouro da Proteção Civil ao presidente da Câmara”. O insólito do comunicado da concelhia reside no facto de o mesmo ser subscrito pelo presidente da comissão política, que é Luís Silva, e pelo "presidente da câmara municipal de Torres", que não se sabe a que título assina ele o comunicado,

A concelhia recorda que juridicamente a manutenção do mandato autárquico de cada vereador não depende do presidente da Câmara, nem de qualquer outro órgão autárquico, mas apenas do respectivo titular eleito. Na prática, quer dizer que mesmo que seja retirada confiança política ao vereador Carlos Ramos, como parece ter sido o caso da concelhia, ele só se demite do cargo de vereador se quiser. E mesmo que lhe sejam retirados todos os pelouros e o estatuto de vereador a tempo inteiro, ele pode permanecer no executivo como independente. Isto é, de uma maneira ou de outra, só sai pelo seu próprio pé.

Mas o presidente da câmara aceitou a renúncia de Carlos Ramos ao pelouro da protecção civil, mantendo todos os outros e o estatuto de vereador a tempo inteiro.

Já em Lisboa, hoje, o vereador da Protecção Civil da Câmara de Lisboa Carlos Manuel Castro, apresentou o seu pedido de renúncia ao cargo de vereador, que foi “de imediato” aceite pelo presidente do município, Fernando Medina. Carlos Castro também foi vacinado com sobras das vacinas destinadas aos lares de Lisboa.

 

 

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