Fabrióleo: Tribunal Central Administrativo abre portas ao encerramento da empresa
Sociedade » 2020-06-25
O Tribunal Central Administrativo do Sul, sediado em Évora, deu provimento, por sentença de 18 de Junho, ao recurso do IAPMEI sobre a providência cautelar apresentada pela Fabrióleo no Tribunal Administrativo de Leiria, o que, na prática, mantém a ordem de encerramento da empresa.
Recorde-se que, perante a decisão de encerramento da empresa por parte do Governo, a Fabrióleo, sediada em Carreiro da Areia, tinha interposto uma providência cautelar no Tribunal Administrativo de Leiria, que foi aceite e teve efeitos suspensivos. Desde que, há cerca de um ano, essa providência cautelar entrou em Leiria, a empresa continuou a laborar.
Agora, com a decisão de um tribunal superior, abre-se caminho ao efectivo encerramento da empresa o que, a concretizar-se, constituirá uma vitória para a martirizada população local, para o ambiente, mas também para o movimento ambientalista “Basta” que desde a primeira hora mobilizou os moradores e a opinião pública em defesa do ambiente e da saúde das populações.
Desconhece-se, para já, uma eventual reacção da empresa, nomeadamente se porá um novo recurso para uma instância judicial superior. Isto para além do desfecho do processo anexo à providência cautelar.
Fabrióleo: Tribunal Central Administrativo abre portas ao encerramento da empresa
Sociedade » 2020-06-25O Tribunal Central Administrativo do Sul, sediado em Évora, deu provimento, por sentença de 18 de Junho, ao recurso do IAPMEI sobre a providência cautelar apresentada pela Fabrióleo no Tribunal Administrativo de Leiria, o que, na prática, mantém a ordem de encerramento da empresa.
Recorde-se que, perante a decisão de encerramento da empresa por parte do Governo, a Fabrióleo, sediada em Carreiro da Areia, tinha interposto uma providência cautelar no Tribunal Administrativo de Leiria, que foi aceite e teve efeitos suspensivos. Desde que, há cerca de um ano, essa providência cautelar entrou em Leiria, a empresa continuou a laborar.
Agora, com a decisão de um tribunal superior, abre-se caminho ao efectivo encerramento da empresa o que, a concretizar-se, constituirá uma vitória para a martirizada população local, para o ambiente, mas também para o movimento ambientalista “Basta” que desde a primeira hora mobilizou os moradores e a opinião pública em defesa do ambiente e da saúde das populações.
Desconhece-se, para já, uma eventual reacção da empresa, nomeadamente se porá um novo recurso para uma instância judicial superior. Isto para além do desfecho do processo anexo à providência cautelar.
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