Durante os quatro anos deste mandato autárquico, o Bloco de Esquerda fez 36 propostas de agendamento de assuntos para decisão camarária, a enorme distância dos outros partidos da oposição, garantiu Helena Pinto, na “apresentação de contas aos eleitores.”

Das 36 propostas agendadas pelo Bloco de Esquerda ao longo do mandato (contra 13 da CDU e apenas 4 do PSD), 19 foram aprovadas, 13 rejeitadas e 4 estão ainda por decidir: são estas as contas de Helena Pinto, que diz ter valido a pena “a intensa actividade” dos bloquistas entre 2013 e 2017.

Na sessão realizada no sábado no “Atrás das Artes” no passado dia 28, a vereadora fez um longo e detalhado discurso de balanço dos quatro anos de mandato, a que juntou uma descrição exaustiva das propostas políticas do BE, dos assuntos levados aos períodos de antes da ordem do dia das reuniões camarárias (cerca de uma centena e meia), das iniciativas públicas de debate promovidas pelo BE e da acção política mais directa em momentos e temas da política autárquica e da presença dos eleitos do BE na linha da frente das lutas travadas pela população do concelho.

“Também estivemos nas festas, nos bailes, nas quermesses – vivemos esses momentos de distracção e alegria, assim como nunca faltámos quando o povo lutou – fosse em defesa de melhores condições de saúde, fosse em defesa dos salários e postos de trabalho das trabalhadoras das cantinas escolares, nas manifestações dos trabalhadores da administração local pela reposição das 35 horas de trabalho semanal, fosse em defesa do ambiente, contra a poluição da Ribeira da Boa Água – aqui e no Parlamento ou contra a construção da Estação Elevatória na Ribeira”, disse a vereadora do BE em tom de crítica à política da gestão socialista, para precisar que o BE esteve “em todas as ruas, todas as aldeias quando nos chamaram – da rua Shiappa Sousa Faro, a Valhelhas, ao Casal da Pena, a Casais da Igreja para conhecer o sabor do pó no verão e o peso da lama no inverno, fosse a Marruas para verificar com os moradores as dificuldades de chegar a casa, à lixeira da Charneca de Alcorochel, a Riachos percorrendo a variante que tantos perigos encerra, no Carreiro da Areia sentimos o mau-cheiro, vimos o abuso de ocupar uma via pública, denunciámos e exigimos a retirada de arame farpado numa rua pública que a Fabrióleo abusivamente tinha colocado e conseguimos a sua retirada”.

O Bloco, considera, defendeu “a economia e o emprego, quando foi chamado a votar Declarações de Interesse Municipal para a legalização de empresas no concelho, não hesitou e tomou posição votando favoravelmente pela sua regularização, ou contra o interesse municipal para a Fabrióleo e outras situações que legitimam a ilegalidade e abrem excepções como o caso das Carnes TiAntónio ou uma empresa trata resíduos perigosos mesmo no meio de uma aldeia”.

A antiga deputada diz que se assumiu como oposição a uma maioria absoluta que não estava habituada a ser questionada, na obrigação de fiscalizar todas as actividades da Câmara, bateu-se contra a opacidade e a falta de transparência, denunciou o acordo extra-judicial com a Construtora do LENA sobre o parque de estacionamento, o processo complexo com a Rodoviária do Tejo em relação às rendas da central pública de camionagem, as sucessivas decisões favoráveis ao fundo imobiliário Inomovest, o concurso para as aulas de natação, que veio a ser corrigido; a obra do sintético, etc..

Recordou que o BE “participou activamente na elaboração das Áreas de Reabilitação Urbana e propôs a criação para as Lapas e Riachos – que foram aprovadas, mas infelizmente ainda não concretizadas, propôs o Orçamento Participativo, defendeu como a prioridade a recuperação da rede viária de todo o concelho, “contra a opção de gastar meio milhão de euros em 500 metros para construir 4 vias de rodagem na entrada da cidade e deixar o resto do concelho ao abandono”.

“Aproveito para agradecer a todos e todas as funcionários do Município que durante estes 4 anos desenvolveram o seu trabalho como servidores da causa pública, assim como a sua disponibilidade para comigo. Estivemos presentes e saúdo iniciativas de grande valia realizadas no Município como o Prémio Maria Lamas, os encontros de professores do concelho, as exposições e outras iniciativas no Museu e Biblioteca Municipais, a reabilitação da Gruta das Lapas, a edição da Revista Cultural “Nova Augusta”, provavelmente a única revista cultura publicada por uma autarquia. Nunca tivemos problemas em aplaudir as iniciativas que assim o merecem”, registou a vereadora.

Helena Pinto diz que o BE optou por este balanço detalhado do mandato (centenas de páginas que vão estar brevemente na internet em acesso livre, anunciou) porque os órgãos autárquicos de Torres Novas, “por força da maioria absoluta do PS, mantêm uma postura restritiva no que diz respeito à divulgação pública das suas reuniões, dos seus debates, das suas decisões”.

Ao arrepio dos tempos que vivemos, “mantém-se um funcionamento arcaico – sessões da Assembleia Municipal onde o público só vê as costas dos eleitos e eleitas e mal consegue ouvir as suas intervenções, registos áudio que não são divulgados e nem pensar em filmagens. As Câmaras e Assembleias que utilizam os meios existentes das redes sociais e fazem transmissões em directo ou publicam as intervenções dos seus autarcas, não são exemplos a seguir… mesmo as que são vizinhas e de maioria PS, como é o caso de Abrantes. Não será difícil perceber porquê”, remata, recordando que o BE foi o único partido que apresentou propostas, ao abrigo do estatuto de oposição, em todos os orçamentos municipais do mandato, tratou assuntos que tiveram grande impacto na vida municipal, como a dissolução da Turrisespaços, cuja continuidade quis viabilizar em proposta rejeitada pela maioria, foi o único partido a participar na revisão do regulamento de urbanização apresentando um conjunto alargado de propostas.

Helena Pinto diz que, muitas vezes, a principal barreira que encontrou quando quis levantar questões que escondiam más explicações, foi a frase “sempre foi assim,” a segunda foi “é uma situação muito complexa” e a terceira, “estamos obrigados a fazer assim”. “Respondemos dizendo: há sempre soluções. É preciso ter a coragem de as assumir”, conclui a vereadora.