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Oposição vai boicotar reunião do executivo municipal de amanhã

Sociedade  »  2025-10-07 

Contra todas as expectativas, a maioria socialista na Câmara Municipal de Torres Novas convocou uma reunião do executivo municipal para amanhã, quarta-feira, a escassos quatro dias das eleições autárquicas e em plena campanha eleitoral.

Dado que as deliberações camarárias só produzem efeitos após a aprovação da acta respectiva, na reunião seguinte, dar-se-ia o caso de as deliberações tomadas na quarta-feira serem nulas na prática, já que depois disso o executivo saído das eleições nunca poderia aprovar uma acta de uma reunião em que nunca estivera.

Mas a maioria socialista terá, ao que tudo indica, um expediente na manga: aprovar as deliberações em minuta, para produzirem efeitos imediatos. As aprovações “em minuta”, assim chamadas e previstas, destinam-se essencialmente agilizar casos de procedimentos administrativos urgentes ou que dependam de determinados prazos, mas na ordem de trabalhos da reunião não figura nenhum assunto que se enquadre nesse contexto. A confirmar-se este estratagema, trata-se segundo autarcas ligados à oposição, “no mínimo de total falta de ética e legitimidade política”, para além das dúvidas existentes do ponto de vista legal.

Na verdade, num momento em que o executivo deveria estar em funções correntes, vai pretender aprovar subsídios a colectividades, contratos e até perdões de dívidas e assim condicionar de modo arbitrário o executivo municipal que sairá das eleições de domingo.

Neste quadro, os vereadores da oposição, soube o JT, vão estar ausentes da reunião como forma de protesto contra esta conduta da maioria socialista.

Em décadas de poder local em Torres Novas, não há memória de uma executivo municipal convocar reuniões em plena campanha e a dias das eleições, ainda por cima com uma ordem de trabalhos onde avultam assuntos que vão deixar para o próximo executivo compromissos e decisões de “factos consumados” que não faz sentido acontecerem nesta altura.

 

 

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