O 1.º Dezembro foi feriado coincidente com um domingo. Para além do habitual desfile das bandas e dos discursos inócuos e imperceptíveis, para não ferir a susceptibilidade de nuestros hermanos, ficaram apenas ecos esmaecidos, envoltos em considerações tão genéricas que serviriam para qualquer outra data ou contexto, de uma efeméride chamada de Restauração da Independência.

Para se compreender o que representou o acto restauracionista de 1640 e os seus protagonistas, façamos uma breve incursão pela história. Socorremo-nos, essencialmente, dos historiadores Oliveira Martins(1) e Joel Serrão,(2) que fixou os textos escritos na época por D. Francisco Manuel de Melo e Severim de Faria. São obras que nos dão um quadro completo da situação portuguesa de então .

Em 1578, após a derrota, em Alcácer Quibir, das tropas – principalmente mercenárias – comandadas pelo rei D. Sebastião, jovem aventureiro e insensato, de uma castidade e misticismos doentios, o reino de Portugal ficou vazio. Dois anos após governos provisórios, com o cardeal D. Henrique e D. António, Prior do Crato, tropas de Castela entram pelo Alentejo e impõem como rei Filipe I (II de Espanha), que seria aprovado nas cortes de Tomar em 1581. Entre os vários pretendentes ao trono, Filipe era o mais legítimo, dado ser neto do rei D. Manuel I. Como se viveram os 60 anos de ocupação em que Portugal foi governado por mais dois Filipes? Diz Martins(1) (p.110) que “quando o rei veio a Lisboa, foi aclamado pelo povo como um bom príncipe. Ninguém se lembrava então da possibilidade, nem pensava nas vantagens da independência”. Os protestos pela sua perda foram ténues .

Com o povo vergado ao peso dos impostos, mergulhado num beatério esperançoso no regresso de D. Sebastião, o descontentamento alastrou. Falsos sebastiões acabaram no cadafalso; em 1630 dão-se desacatos e perseguições a cristãos-novos - judeus ou mouros forçados a aderir à religião católica - em vários locais do reino, também em Torres Novas e Santarém. Motins e revoltas, como a das Maçarocas no Porto (1626), em que se pretendia tributar o fio de linho, e nove anos depois no rio Tejo, com uma “greve” de pescadores contra a cobrança de uma portagem às embarcações que passassem na torre de Belém. As mais significativas e duráveis revoltas foram, todavia, as Alterações de Évora (1637), em que a ira popular se estendeu pelo Alentejo, Algarve e Ribatejo (Tancos, Santarém e Abrantes), instigadas pelos panfletos anónimos atribuídos a um indigente de nome Manuelinho. Escreve Serrão(2) (p.xxix), “...insultos aos agentes do fisco real, assaltos às repartições públicas, pedidos de auxílio à nobreza, que, com maior ou menor diplomacia, o nega”. A resistência tumultuária do povo assustava, além de Castela, os fidalgos e a nobreza de Portugal. Mesmo depois da Restauração, rebentou no Porto (1661) uma revolta contra o imposto do papel selado.

Holandeses, ingleses e mouriscos expulsos de Espanha, aproveitando a situação, foram-se apoderando de territórios sob domínio português; principalmente no Brasil e Índia, enquanto em actos de pirataria no mar assaltavam as naus de Portugal. Os cristãos-novos, mercadores e financeiros, para fugirem às perseguições e às fogueiras da Inquisição, emigravam com os seus dinheiros para outras cidades europeias. O que mobilizou alguns fidalgos,(2) (p.xxx) “...já molestados pelas exigências tributárias e militares castelhanas...”, foi um novo imposto, único, que recaindo sobre o reino, os tornava responsáveis pela sua cobrança, sob pena de perderem algumas benesses concedidas por Madrid. Dum lado o povo, do outro Castela !

No dia 1º de Dezembro de 1640, dezenas de conjurados percorrem as centenas de metros entre o palácio da Independência (Largo de São Domingos, Lisboa) e o Terreiro do Paço, matam Miguel de Vasconcelos, secretário da Fazenda, e depõem a duquesa de Mântua, regente do reino em nome de Madrid. Seis dias depois, finalmente, o duque de Bragança, D. João IV, vindo de Vila Viçosa, chega a Lisboa e é aclamado rei de Portugal.

Foram muitos os poderosos: nobres, eclesiásticos e grossos mercadores que, tendo obtido bons assentos na corte de Madrid durante a governação dos Filipes, por lá ficaram, alguns conspirando contra a nova situação portuguesa. Diz Serrão(2) (p.xxx), “...o povinho de Lisboa, logo em 1641, amotinou-se, com o pretexto da fuga para Espanha de alguns aristocratas...”. Os privilégios estiveram sempre acima da ideia de independência nacional.

Com a Espanha envolvida, externamente, na guerra dos 30 anos e a braços com a revolta na Catalunha, Portugal pôde, durante 28 anos, entre 1640 e 1968, resistir às suas arremetidas.

Passados tantos anos, os Filipes mudaram de nome. Dizem-se EUA, UE, NATO e outras instituições que exercem poder suserano sobre a vida dos portugueses. Como vassalos, a casta dominante nacional, alinhada com os ditames estrangeiros, envolve o país em acções de ingerência política e militar, externas, incompatíveis com a Constituição e a postura democrática saída do 25 de Abril. Hoje, como ontem, Portugal é um país ocupado pela submissão aos novos Filipes.

Apoio bibliográfico:
(1) Martins, Oliveira, “História de Portugal”, Tomo II, 10ª Edição,Livraria Editora, Lisboa, 1920
(2) Serrão, Joel, “Alterações de Évora, 1637, Portugália Editora , Lisboa, 1967