Torres Novas 2018, mais um ano sem IMI Familiar
Opinião » 2017-12-13 » Jorge Salgado Simões"A adopção do IMI Familiar põe em causa as finanças municipais? Não"
O IMI Familiar é uma medida de discriminação positiva destinada a aliviar o esforço financeiro das famílias com filhos. Pressupõe um desconto no IMI relativo à habitação própria de cada agregado em função do número de descendentes, que vai continuar a não ter aplicação em Torres Novas em 2018, uma quase excepção no país e uma verdadeira excentricidade na região.
Sendo uma opção da exclusiva responsabilidade municipal, o PSD de Torres Novas voltou a apresentar a proposta, na câmara e na assembleia municipal, mas esta continua a não ser acolhida, sem grandes justificações explicativas, diga-se.
Entendamo-nos nesta matéria. O IMI Familiar não é uma medida de cariz social. É uma prerrogativa deste imposto que não penaliza nenhum contribuinte, antes beneficiando universalmente quem tem um esforço financeiro adicional que é decisivo para a nossa sustentabilidade enquanto comunidade. Mais de 70% dos municípios portugueses já o adoptaram, municípios de todas as dimensões, de todos os contextos geográficos e com diferentes realidades orçamentais.
Mas, a adopção do IMI Familiar põe em causa as finanças municipais? Não, claramente que não. É uma opção política. Estamos a falar de uma medida que implica uma redução da receita fiscal do município estimada em 80-90 mil euros por ano (num total de IMI arrecadado superior a quatro milhões de euros). Claro que a sua adopção implicará sempre escolhas, mas nunca nada de muito determinante para a actividade municipal.
O IMI Familiar não é, por si só, uma politica de apoio à natalidade, mas pode constituir um sinal importante de que em Torres Novas nos preocupamos com o que se está a passar com a demografia local. Todos os anos há mais 200 óbitos do que nascimentos no concelho (últimos cinco anos). Conseguimos adivinhar as consequências desta tendência no futuro? Nas escolas, no comércio, nas colectividades ou nas próprias empresas? Fingir que nada acontece, claramente que não é uma opção. Veja-se, por exemplo, que até em Ourém e no Entroncamento foi adoptada a medida, nos dois municípios da região com contextos demográficos menos penalizadores.
Mais do que o IMI Familiar, o que o PSD quer deixar claro com as propostas que efectuou é que o concelho precisa de uma verdadeira política demográfica e social, que também defenda as famílias e que promova a natalidade, que diga a todos que Torres Novas é um bom local para residir, trabalhar, ter filhos.
Já o tínhamos feito no programa eleitoral e vamos voltar a insistir nesta necessidade: entre outros factores, são precisos empregos, bons equipamentos e serviços públicos, qualidade ambiental, acessibilidades ou actividades culturais diversas. Mas, no contexto actual são também decisivos todos os incentivos que possam ser criados de apoio à competitividade do nosso território. O IMI Familiar é, apenas, um exemplo do que não estamos a fazer.
Torres Novas 2018, mais um ano sem IMI Familiar
Opinião » 2017-12-13 » Jorge Salgado SimõesA adopção do IMI Familiar põe em causa as finanças municipais? Não
O IMI Familiar é uma medida de discriminação positiva destinada a aliviar o esforço financeiro das famílias com filhos. Pressupõe um desconto no IMI relativo à habitação própria de cada agregado em função do número de descendentes, que vai continuar a não ter aplicação em Torres Novas em 2018, uma quase excepção no país e uma verdadeira excentricidade na região.
Sendo uma opção da exclusiva responsabilidade municipal, o PSD de Torres Novas voltou a apresentar a proposta, na câmara e na assembleia municipal, mas esta continua a não ser acolhida, sem grandes justificações explicativas, diga-se.
Entendamo-nos nesta matéria. O IMI Familiar não é uma medida de cariz social. É uma prerrogativa deste imposto que não penaliza nenhum contribuinte, antes beneficiando universalmente quem tem um esforço financeiro adicional que é decisivo para a nossa sustentabilidade enquanto comunidade. Mais de 70% dos municípios portugueses já o adoptaram, municípios de todas as dimensões, de todos os contextos geográficos e com diferentes realidades orçamentais.
Mas, a adopção do IMI Familiar põe em causa as finanças municipais? Não, claramente que não. É uma opção política. Estamos a falar de uma medida que implica uma redução da receita fiscal do município estimada em 80-90 mil euros por ano (num total de IMI arrecadado superior a quatro milhões de euros). Claro que a sua adopção implicará sempre escolhas, mas nunca nada de muito determinante para a actividade municipal.
O IMI Familiar não é, por si só, uma politica de apoio à natalidade, mas pode constituir um sinal importante de que em Torres Novas nos preocupamos com o que se está a passar com a demografia local. Todos os anos há mais 200 óbitos do que nascimentos no concelho (últimos cinco anos). Conseguimos adivinhar as consequências desta tendência no futuro? Nas escolas, no comércio, nas colectividades ou nas próprias empresas? Fingir que nada acontece, claramente que não é uma opção. Veja-se, por exemplo, que até em Ourém e no Entroncamento foi adoptada a medida, nos dois municípios da região com contextos demográficos menos penalizadores.
Mais do que o IMI Familiar, o que o PSD quer deixar claro com as propostas que efectuou é que o concelho precisa de uma verdadeira política demográfica e social, que também defenda as famílias e que promova a natalidade, que diga a todos que Torres Novas é um bom local para residir, trabalhar, ter filhos.
Já o tínhamos feito no programa eleitoral e vamos voltar a insistir nesta necessidade: entre outros factores, são precisos empregos, bons equipamentos e serviços públicos, qualidade ambiental, acessibilidades ou actividades culturais diversas. Mas, no contexto actual são também decisivos todos os incentivos que possam ser criados de apoio à competitividade do nosso território. O IMI Familiar é, apenas, um exemplo do que não estamos a fazer.
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Eleições "livres"... » 2024-03-18 » Hélder Dias |
Este é o meu único mundo! - antónio mário santos » 2024-03-08 » António Mário Santos Comentava João Carlos Lopes , no último Jornal Torrejano, de 16 de Fevereiro, sob o título Este Mundo e o Outro, partindo, quer do pessimismo nostálgico do Jorge Carreira Maia (Este não é o meu mundo), quer da importância da memória, em Maria Augusta Torcato, para resistir «à névoa que provoca o esquecimento e cegueira», quer «na militância política e cívica sempre empenhada», da minha autoria, num país do salve-se quem puder e do deixa andar, sempre à espera dum messias que resolva, por qualquer gesto milagreiro, a sua raiva abafada de nunca ser outra coisa que a imagem crónica de pobreza. |
Plantação intensiva: do corte à escovinha e tudo em fila aos horizontes metalificados - maria augusta torcato » 2024-03-08 » Maria Augusta Torcato Não sei se por causa das minhas origens ou simplesmente da minha natureza, há em mim algo, muito forte, que me liga a árvores, a plantas, a flores, a animais, a espaços verdes ou amarelos e amplos ou exíguos, a serras mais ou menos elevadas, de onde as neblinas se descolam e evolam pelos céus, a pedras, pequenas ou pedregulhos, espalhadas ou juntinhas e a regatos e fontes que jorram espontaneamente. |
A crise das democracias liberais - jorge carreira maia » 2024-03-08 » Jorge Carreira Maia A crise das democracias liberais, que tanto e a tantos atormenta, pode residir num conflito entre a natureza humana e o regime democrático-liberal. Num livro de 2008, Democratic Authority – a philosophical framework, o filósofo David. |
A carne e os ossos - pedro borges ferreira » 2024-03-08 » Pedro Ferreira Existe um paternalismo naqueles que desenvolvem uma compreensão do mundo extensiva que muitas vezes não lhes permite ver os outros, quiçá a si próprios, como realmente são. A opinião pública tem sido marcada por reflexões sobre a falta de memória histórica como justificação do novo mundo intolerante que está para vir, adivinho eu, devido à intenção de voto que se espera no CHEGA. |
O Flautista de Hamelin... » 2024-02-28 » Hélder Dias |
Este mundo e o outro - joão carlos lopes » 2024-02-22 Escreve Jorge Carreira Maia, nesta edição, ter a certeza de que este mundo já não é o seu e que o mundo a que chamou seu acabou. “Não sei bem qual foi a hora em que as coisas mudaram, em que a megera da História me deixou para trás”, vai ele dizendo na suas palavras sempre lúcidas e brilhantes, concluindo que “vivemos já num mundo tenebroso, onde os clowns ainda não estão no poder, mas este já espera por eles, para que a História satisfaça a sua insaciável sede de sangue e miséria”. |
2032: a redenção do Planeta - jorge cordeiro simões » 2024-02-22 » Jorge Cordeiro Simões
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Avivar a memória - antónio gomes » 2024-02-22 » António Gomes Há dias atrás, no âmbito da pré-campanha eleitoral, visitei o lugar onde passei a maior parte da minha vida (47 anos), as oficinas da CP no Entroncamento. Não que tivesse saudades, mas o espaço, o cheiro e acima de tudo a oportunidade de rever alguns companheiros que ainda por lá se encontram, que ainda lá continuam a vender a sua força de trabalho, foi uma boa recompensa. |
» 2024-04-10
» Jorge Carreira Maia
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