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Turrisespaços, SA – a saga continuará...

Opinião  »  2014-08-29  »  João Quaresma

Não restando outra solução possível, o executivo PS, na sequência do que dispõe o regime jurídico da atividade empresarial local, lá tem que determinar a extinção da empresa local Turrisespaços, SA, na sequência dos últimos três (anos) resultados económicos líquidos negativos. Na prática, em termos muitos simples para que todos nós possamos entender: nos últimos 3 anos de vida da Turrisespaços, as vendas e prestações de serviços realizados pela empresa não deram para pagar, pelo menos, 50% dos gastos totais dos respetivos exercícios. Dito doutra forma, num universo total de 100% de despesa, a empresa não ganhou nem para metade do que gastou, tendo o município contribuído com subsídios num valor superior a 50%, possibilitando assim que a empresa fosse ”sobrevivendo”.

Assim, forçando em sentido contrário a ideia inicial do executivo socialista, a Turrisespaços tem de ser dissolvida e, em consequência, ter-se-á de encontrar uma solução para os serviços que a mesma prestava, para os meios que geria e para as pessoas que lá trabalham. Assim se chega à ideia de internalizar os serviços da empresa municipal nos serviços do município. Atentos os factos em discussão, não podemos deixar de concordar com a dissolução da empresa municipal. Porém, dever-se-ia aproveitar o momento e discutir de forma séria a forma de internalizar os serviços da empresa. Este era também o momento para chamar as associações e coletividades do concelho, avaliando o desempenho da Turrisespaços, saindo-se assim da esfera político administrativa analisando os aspetos práticos envolvidos, avaliando a necessidade de alterar as políticas de apoios, subsídios e de disponibilização de meios e instalações. Daqui decorreria certamente um acréscimo de elementos factuais que poderiam consubstanciar uma melhor fundamentação da viabilidade prática, económico e financeira da opção que viesse a ser tomada. Mas assim não está a acontecer. Ao invés, o executivo PS apenas ”chuta a bola para a frente”, aliviando momentaneamente a pressão desta questão política. E como o faz? Apresentando como decorre da lei um projeto de internalização de serviços, que não cuida porém de respeitar elementares princípios de boa-fé quer com os restantes agentes políticos, quer com as associações e coletividades, ou por último mas não em último, todos os trabalhadores do município.

Vai-se querer internalizar da forma mais fácil, prespectivando-se para o futuro a criação de uma ”zona franca” de serviços dentro do município, responsável pela gestão de equipamentos culturais e desportivos do município e suas atividades, onde entrarão os funcionários da empresa municipal a dissolver e os bens que constam/pertencem à empresa. Uma zona franca cujos objetivos (gestão de serviços de interesse geral e a promoção do desenvolvimento local e regional, designadamente a promoção, gestão e controlo de atividades, eventos, projetos e programas nas áreas desportiva, cultural e recreativa, incluindo a programação dos espaços desportivos e planeamento da sua ocupação pelos clubes) serão exatamente iguais aos objetivos da Turrisespaços. Assim como acontecerá aos modos de funcionamento e as pessoas que lá laboram. Assim se perdendo uma verdadeira oportunidade de resolver um problema.

 

 

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