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Gold! E a Ética?

Opinião  »  2014-06-06  »  Carlos Ramos

O cartão Gold é um cartão de prestígio, que permite efetuar a crédito, beneficiar de pacotes de seguros, e muito mais, conforme a entidade bancária. O gold tem presente o prestígio, onde assenta o prestígio! Numa cultura capitalista e ultraliberal só pode ser o dinheiro ou a imagem com formas bem delineadas o critério de acesso ao Gold. O Gold é como um atributo de poder e de capacidade de influência sobre o futuro das populações.

Portugal é um país rico em gold e na produtividade de difamações e insinuações. O nosso querido Portugal, muito dado aos gold, não olhou a meios na prestação de serviços de hotelaria aos nossos hermanos, que decidiram apoiar o seu Real ou o seu Atlético na cidade de Lisboa. Os preços dos quartos surgiram à gold, só com cartão dourado era possível alugar um quarto. O habitual, ganhar tudo no mesmo dia, ganhar sem olhar a meios, ou seja sem olhar ao futuro.

Nós somos um povo criativo e com uma capacidade de ”fazer dinheiro” impressionante. Decidimos criar os ”vistos gold” (isto é, a atribuição de autorização de residência em condições mais favoráveis a cidadãos estrangeiros que no nosso país invistam quantias acima de determinado montante) e têm tido um verdadeiro sucesso na dinamização do mercado do imobiliário em tempos de crise. Criamos um modelo para ganhar dinheiro, e de um modo, preferencialmente rápido. Os perigos são imensos e há quem alerte, para o branqueamento de capitais, dinheiro de origem ilegal ou criminosa. Para que estes, eventuais, perigos sejam controlados, será necessário um controlo rígido e ético na concessão e cancelamento dos vistos.

Eu interrogo-me sobre a ética do regime destes vistos gold! Creio que um visto deverá considerar éticamente aquele que se encontra num estado de vulnerabilidade e possa ser mais carecido de proteção (discriminação positiva). Os vistos gold é um especial favor de quem dessa proteção menos carecerá!

O interesse pragmático e utilitarista está em voga até na concessão dos vistos. Parece-me um atentado aos critérios de justiça social. O cálculo utilitário parece estar, infelizmente, à frente de critérios éticos. Que consequências sociais advêm de decisões politicas assentes em critérios utilitaristas e pragmáticos desta natureza?

Vejamos, como a cultura do utilitarismo está presente em muitas medidas e propostas de reforma: a) criação de tribunais especiais para a regulação de problemas com maior alcance monetário (e as pequenas empresas e particulares, continuam sujeitas à morosidade judicial?); b) abolição de direitos dos trabalhadores em nome da promoção do investimento; c) aumento do contributo TSU por parte do trabalhador; d) centralização dos serviços de saúde (em detrimento do acesso universal e qualidade do serviço nacional de saúde); cheque aluno (em detrimento da promoção do ensino público); tratamento especial em termos fiscais para os rendimentos do capital (em detrimento dos rendimentos do trabalho, que continuam a ser penalizados); etc.

A cultura utilitarista e ultraliberal tende a fechar os olhos à corrupção das grandes entidades bancárias, dos grandes grupos económicos, etc. Afinal, onde trabalham alguns dos antigos governantes? Muitos dos atuais governantes onde trabalhavam antes? A confusão de papéis pode originar ambiguidades no momento da decisão. A imparcialidade só está ao alcance de alguns! Por vezes parece que vivemos num país que fecha os olhos à corrupção e à violação dos direitos humanos!

A cultura utilitarista recorre ao conceito da redução de danos colaterais. Ou seja pretende-se reduzir, eventuais, danos em nome de um dito bem maior, pretensamente. Vejamos alguns exemplos: a) como evitar o malefício do aborto clandestino na saúde pública - propõe-se a legalização do aborto, nem mais nem menos; c) como evitar o malefício da prostituição e consumo de drogas - propõe-se a legalização da prostituição e da distribuição controlada da droga; d) como reduzir a despesa na saúde pública - redução de serviços de saúde e despedimento de pessoal médico e de enfermagem; e) como reduzir as despesas na educação - aumentar as turmas e despedir professores - como fazer? - exames de acesso aos professores e aumentar trabalhos de ordem burocrática até à exaustão, para rescindirem os contratos de livre vontade; etc.

Os governantes podem decidir, mas terão que saber respeitar as obrigações do Estado para com as populações, qualquer que seja o seu credo, opção política, etc. O respeito pelas obrigações do Estado deveriam ser respeitadas pelos governantes, mas a confusão entre governação e obrigações do Estado é grande. O derrube da barreira ética é grave e coloca em causa a legitimidade de governar. A legitimidade é muito mais do que o resultado de um sufrágio, a legitimidade advêm de um compromisso para com o bem de um país, de um estado. Mas as propostas da oposição, também, tem sido marcadas pela fraqueza e pobreza de objetividade. Daí a elevada taxa de abstenção nas últimas eleições, afinal a grande e única vencedora. Nisto os políticos deviam pensar mais, em vez de se guerrearem, em nome não sei de quê!

O conceito da redução de danos colaterais terá que enquadrar-se com a verdade dos problemas e encontrar para eles decisões éticas e com futuro na sustentabilidade do país. Há que saber eliminar os problemas na sua raíz, como por exemplo o da prostituição, com medidas preventivas e formativas.

O cálculo utilitarista está a criar em Portugal a ”opção preferencial pelos ricos”, completamente contrária à ”opção preferencial pelos pobres”. Viver impregnados na atual cultura é assumir o dever de uma cultura mais crítica e, devidamente, fundamentada em critérios éticos, como o Papa Francisco nos convida a viver.

 

 

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