A democracia, não é servilismo, nem condicionada!
Opinião » 2011-08-26 » Ana Trincão
Desde então, foi eleita, sucessivamente, a Assembleia da República, donde se constituíram, já, 19 governos, sendo a última a 5 de Junho. Foram também, já eleitos 4 Presidentes da República e, periodicamente, têm sido eleitos os autarcas dos Municípios e das Juntas de Freguesia.
Não nos podemos queixar com falta de democracia!
E na base sempre estiveram os partidos políticos! Nestas últimas eleições concorreram, 17 partidos!
Em Portugal, tudo decorre em obediência à democracia que está expressa e sustentada na Lei Fundamental, ou seja, na Constituição, a Lei de todas as Leis.
Não foi o funcionamento da democracia que justifica a crise a que o país está mergulhado. Logo, foram as pessoas que se aproveitaram da democracia, gerindo mal a coisa pública. E, hoje, pagamos todos, os erros dos políticos.
O povo é que é o soberano e como não pode exercer a gestão dos negócios do Estado de forma directa, delega essa incumbência aos partidos políticos que actuam em representação do povo, sendo, sempre, a legitimidade originária fundada na vontade popular. Mas, a delegação nos governantes não é absoluta, porquanto existem duas importantes normas na Constituição (Artºs 48º e 52.º) que possibilitam aos cidadãos a intervenção directa na actividade dos órgãos governativos, quer sejam centrais ou locais.
Aliás, os partidos políticos têm escondido a divulgação desta democracia directa. Estão mais interessados no fortalecimento dos seus interesses de grupo e de ideologias.
Por culpa das pessoas, pela democracia podemos não atingir os objectivos de paz, prosperidade e felicidade para os povos mas, a democracia, ainda assim, é o sistema mais perfeito que se conhece!
Há duas importantes questões que inquinam a democracia portuguesa: a constituição dos governos e a administração da justiça.
Já vimos que a vontade popular se expressa em eleições directas em voto secreto, pelo qual se escolhem os melhores (em teoria, obviamente!).
Após a eleição para a Assembleia da República, o PR nomeia o governo ”tendo em conta os resultados eleitorais” (Art.º 187.º/1); os restantes membros do governo são propostos pelo 1.º Ministro nomeado que pode indicar cidadãos desconhecidos dos eleitores, logo não obedecendo aos resultados eleitorais, ou seja, à margem da democracia. Foi o caso do actual governo que tem 48 titulares, mas grande parte deles não se submeteram ao escrutínio democrático e muitos deles não têm qualquer experiência governativa, tomaram posse dos cargos e vão ao seu destino, depois logo se vê! E tem-se visto!
A democracia falha porque não obriga, previamente, a nomeação das pessoas que vão integrar o governo e o seu currículo, para os eleitores poderem, dentro dos candidatos, escolher os melhores.
A democracia, não é servilismo, nem condicionada!
Opinião » 2011-08-26 » Ana TrincãoDesde então, foi eleita, sucessivamente, a Assembleia da República, donde se constituíram, já, 19 governos, sendo a última a 5 de Junho. Foram também, já eleitos 4 Presidentes da República e, periodicamente, têm sido eleitos os autarcas dos Municípios e das Juntas de Freguesia.
Não nos podemos queixar com falta de democracia!
E na base sempre estiveram os partidos políticos! Nestas últimas eleições concorreram, 17 partidos!
Em Portugal, tudo decorre em obediência à democracia que está expressa e sustentada na Lei Fundamental, ou seja, na Constituição, a Lei de todas as Leis.
Não foi o funcionamento da democracia que justifica a crise a que o país está mergulhado. Logo, foram as pessoas que se aproveitaram da democracia, gerindo mal a coisa pública. E, hoje, pagamos todos, os erros dos políticos.
O povo é que é o soberano e como não pode exercer a gestão dos negócios do Estado de forma directa, delega essa incumbência aos partidos políticos que actuam em representação do povo, sendo, sempre, a legitimidade originária fundada na vontade popular. Mas, a delegação nos governantes não é absoluta, porquanto existem duas importantes normas na Constituição (Artºs 48º e 52.º) que possibilitam aos cidadãos a intervenção directa na actividade dos órgãos governativos, quer sejam centrais ou locais.
Aliás, os partidos políticos têm escondido a divulgação desta democracia directa. Estão mais interessados no fortalecimento dos seus interesses de grupo e de ideologias.
Por culpa das pessoas, pela democracia podemos não atingir os objectivos de paz, prosperidade e felicidade para os povos mas, a democracia, ainda assim, é o sistema mais perfeito que se conhece!
Há duas importantes questões que inquinam a democracia portuguesa: a constituição dos governos e a administração da justiça.
Já vimos que a vontade popular se expressa em eleições directas em voto secreto, pelo qual se escolhem os melhores (em teoria, obviamente!).
Após a eleição para a Assembleia da República, o PR nomeia o governo ”tendo em conta os resultados eleitorais” (Art.º 187.º/1); os restantes membros do governo são propostos pelo 1.º Ministro nomeado que pode indicar cidadãos desconhecidos dos eleitores, logo não obedecendo aos resultados eleitorais, ou seja, à margem da democracia. Foi o caso do actual governo que tem 48 titulares, mas grande parte deles não se submeteram ao escrutínio democrático e muitos deles não têm qualquer experiência governativa, tomaram posse dos cargos e vão ao seu destino, depois logo se vê! E tem-se visto!
A democracia falha porque não obriga, previamente, a nomeação das pessoas que vão integrar o governo e o seu currículo, para os eleitores poderem, dentro dos candidatos, escolher os melhores.
Família tradicional e luta do bem contra o mal - jorge carreira maia » 2024-04-24 » Jorge Carreira Maia A publicação do livro Identidade e Família – Entre a Consistência da Tradição e os Desafios da Modernidade, apresentado por Passos Coelho, gerou uma inusitada efervescência, o que foi uma vitória para os organizadores desta obra colectiva. |
Caminho de Abril - maria augusta torcato » 2024-04-22 » Maria Augusta Torcato Olho para o meu caminho e fico contente. Acho mesmo que fiz o caminho de Abril. O caminho que Abril representa. No entanto, a realidade atual e os desafios diários levam-me a desejar muito que este caminho não seja esquecido, não por querer que ele se repita, mas para não nos darmos conta, quase sem tempo de manteiga nos dentes, que estamos, outra vez, lá muito atrás e há que fazer de novo o caminho com tudo o que isso implica e que hoje seria incompreensível e inaceitável. |
As eleições e o triunfo do pensamento mágico - jorge carreira maia » 2024-04-10 » Jorge Carreira Maia Existe, em Portugal, uma franja pequena do eleitorado que quer, deliberadamente, destruir a democracia, não suporta os regimes liberais, sonha com o retorno ao autoritarismo. Ao votar Chega, fá-lo racionalmente. Contudo, a explosão do eleitorado do partido de André Ventura não se explica por esse tipo de eleitores. |
Eleições "livres"... » 2024-03-18 » Hélder Dias |
Este é o meu único mundo! - antónio mário santos » 2024-03-08 » António Mário Santos Comentava João Carlos Lopes , no último Jornal Torrejano, de 16 de Fevereiro, sob o título Este Mundo e o Outro, partindo, quer do pessimismo nostálgico do Jorge Carreira Maia (Este não é o meu mundo), quer da importância da memória, em Maria Augusta Torcato, para resistir «à névoa que provoca o esquecimento e cegueira», quer «na militância política e cívica sempre empenhada», da minha autoria, num país do salve-se quem puder e do deixa andar, sempre à espera dum messias que resolva, por qualquer gesto milagreiro, a sua raiva abafada de nunca ser outra coisa que a imagem crónica de pobreza. |
Plantação intensiva: do corte à escovinha e tudo em fila aos horizontes metalificados - maria augusta torcato » 2024-03-08 » Maria Augusta Torcato Não sei se por causa das minhas origens ou simplesmente da minha natureza, há em mim algo, muito forte, que me liga a árvores, a plantas, a flores, a animais, a espaços verdes ou amarelos e amplos ou exíguos, a serras mais ou menos elevadas, de onde as neblinas se descolam e evolam pelos céus, a pedras, pequenas ou pedregulhos, espalhadas ou juntinhas e a regatos e fontes que jorram espontaneamente. |
A crise das democracias liberais - jorge carreira maia » 2024-03-08 » Jorge Carreira Maia A crise das democracias liberais, que tanto e a tantos atormenta, pode residir num conflito entre a natureza humana e o regime democrático-liberal. Num livro de 2008, Democratic Authority – a philosophical framework, o filósofo David. |
A carne e os ossos - pedro borges ferreira » 2024-03-08 » Pedro Ferreira Existe um paternalismo naqueles que desenvolvem uma compreensão do mundo extensiva que muitas vezes não lhes permite ver os outros, quiçá a si próprios, como realmente são. A opinião pública tem sido marcada por reflexões sobre a falta de memória histórica como justificação do novo mundo intolerante que está para vir, adivinho eu, devido à intenção de voto que se espera no CHEGA. |
O Flautista de Hamelin... » 2024-02-28 » Hélder Dias |
Este mundo e o outro - joão carlos lopes » 2024-02-22 Escreve Jorge Carreira Maia, nesta edição, ter a certeza de que este mundo já não é o seu e que o mundo a que chamou seu acabou. “Não sei bem qual foi a hora em que as coisas mudaram, em que a megera da História me deixou para trás”, vai ele dizendo na suas palavras sempre lúcidas e brilhantes, concluindo que “vivemos já num mundo tenebroso, onde os clowns ainda não estão no poder, mas este já espera por eles, para que a História satisfaça a sua insaciável sede de sangue e miséria”. |