• SOCIEDADE-  • CULTURA  • DESPORTO  • OPINIÃO
  Sexta, 19 Abril 2024    •      Directora: Inês Vidal; Director-adjunto: João Carlos Lopes    •      Estatuto Editorial    •      História do JT
   Pesquisar...
Seg.
 26° / 11°
Céu limpo
Dom.
 25° / 11°
Períodos nublados com chuva fraca
Sáb.
 23° / 14°
Céu nublado com aguaceiros e trovoadas
Torres Novas
Hoje  26° / 13°
Períodos nublados com chuva fraca
       #Alcanena    #Entroncamento    #Golega    #Barquinha    #Constancia 

ASSEMBLEIAS MUNICIPAIS, haverá coragem para mudar?

Opinião  »  2018-03-08  »  António Gomes

"A fiscalização da acção executiva que é imprescindível "

No passado fim-de-semana realizou-se em Lisboa, na sede da Assembleia Municipal, um encontro nacional dedicado ao papel, aos poderes e ao funcionamento das assembleias municipais, organizado pela Associação Nacional das Assembleias Municipais.

Considero importante e oportuna esta iniciativa.

As AMs têm vários poderes atribuídos por lei, de que destaco dois: aprovar os orçamentos anuais e respetivos balanços e fiscalizar a actividade dos executivos municipais.

Para poderem exercer estas atribuições, as AMs têm de garantir a sua total independência e isto não acontece na generalidade dos casos.

Vejamos o caso da participação dos presidentes de junta, que não são eleitos para a AM e ocupam o lugar por inerência: quando se vota o orçamento municipal, um orçamento para todo o concelho, seria razoável que fosse votado por quem se sujeitou ao voto de todo o universo do círculo eleitoral - o concelho e não só a uma parte – a freguesia.

Quem se sujeitou a um universo eleitoral de 1000 eleitores não tem a mesma legitimidade que aqueles que se sujeitaram a um universo de 40 000 e já agora nem se lhe pode pedir que se pronuncie e responsabilize da mesma forma.

Depois, o que acontece em muitos casos são aqueles episódios em que os presidentes de câmara, numa posição oportunista para garantir o voto dos presidentes de junta, apresentam obras para a freguesia como moeda de troca. Este lugar por inerência pode adulterar o resultado do voto popular ao criar uma maioria artificial.

A fiscalização da acção executiva que é imprescindível e deveria ser encarada como um acto normalíssimo em democracia, é sempre olhada de forma negativista e desvalorizada. São raros os casos em que algum deputado municipal do partido que governa o município faz uma pergunta, levanta uma dúvida, questiona uma opção. Não se fomenta a participação, o espírito crítico, o escrutínio democrático e nem sequer o debate, para não falar da abertura a novas ideias e propostas.

De dois em dois meses, lá reúne a assembleia, geralmente com inúmeros pontos na agenda, com inúmeras folhas para ler, para refletir, para intervir, sem qualquer apoio técnico.

Nunca as assembleias municipais reúnem por sua iniciativa, estão completamente subordinadas ao presidente de câmara, até os debates agendados pela oposição vão sempre parar aos últimos pontos da agenda, mesmo que tenham sido os primeiros a entrar nos serviços. O calendário/horário e o local de reunião não dignifica este órgão, são também na generalidade dos casos realizadas à noite, depois de um dia de trabalho e casos há que se prolongam pela madrugada.

Às assembleias municipais cabe tomar as decisões mais importantes, a câmara municipal responde à assembleia pelas suas decisões. Daí a importância da independência política e funcional com orçamentos próprios.

Este encontro vem em boa altura, esperemos que tenha consequências para a democracia local.

 

 

 Outras notícias - Opinião


As eleições e o triunfo do pensamento mágico - jorge carreira maia »  2024-04-10  »  Jorge Carreira Maia

Existe, em Portugal, uma franja pequena do eleitorado que quer, deliberadamente, destruir a democracia, não suporta os regimes liberais, sonha com o retorno ao autoritarismo. Ao votar Chega, fá-lo racionalmente. Contudo, a explosão do eleitorado do partido de André Ventura não se explica por esse tipo de eleitores.
(ler mais...)


Eleições "livres"... »  2024-03-18  »  Hélder Dias

Este é o meu único mundo! - antónio mário santos »  2024-03-08  »  António Mário Santos

Comentava João Carlos Lopes , no último Jornal Torrejano, de 16 de Fevereiro, sob o título Este Mundo e o Outro, partindo, quer do pessimismo nostálgico do Jorge Carreira Maia (Este não é o meu mundo), quer da importância da memória, em Maria Augusta Torcato, para resistir «à névoa que provoca o esquecimento e cegueira», quer «na militância política e cívica sempre empenhada», da minha autoria, num país do salve-se quem puder e do deixa andar, sempre à espera dum messias que resolva, por qualquer gesto milagreiro, a sua raiva abafada de nunca ser outra coisa que a imagem crónica de pobreza.
(ler mais...)


Plantação intensiva: do corte à escovinha e tudo em fila aos horizontes metalificados - maria augusta torcato »  2024-03-08  »  Maria Augusta Torcato

Não sei se por causa das minhas origens ou simplesmente da minha natureza, há em mim algo, muito forte, que me liga a árvores, a plantas, a flores, a animais, a espaços verdes ou amarelos e amplos ou exíguos, a serras mais ou menos elevadas, de onde as neblinas se descolam e evolam pelos céus, a pedras, pequenas ou pedregulhos, espalhadas ou juntinhas e a regatos e fontes que jorram espontaneamente.
(ler mais...)


A crise das democracias liberais - jorge carreira maia »  2024-03-08  »  Jorge Carreira Maia

A crise das democracias liberais, que tanto e a tantos atormenta, pode residir num conflito entre a natureza humana e o regime democrático-liberal. Num livro de 2008, Democratic Authority – a philosophical framework, o filósofo David.
(ler mais...)


A carne e os ossos - pedro borges ferreira »  2024-03-08  »  Pedro Ferreira

Existe um paternalismo naqueles que desenvolvem uma compreensão do mundo extensiva que muitas vezes não lhes permite ver os outros, quiçá a si próprios, como realmente são. A opinião pública tem sido marcada por reflexões sobre a falta de memória histórica como justificação do novo mundo intolerante que está para vir, adivinho eu, devido à intenção de voto que se espera no CHEGA.
(ler mais...)


O Flautista de Hamelin... »  2024-02-28  »  Hélder Dias

Este mundo e o outro - joão carlos lopes »  2024-02-22 

Escreve Jorge Carreira Maia, nesta edição, ter a certeza de que este mundo já não é o seu e que o mundo a que chamou seu acabou. “Não sei bem qual foi a hora em que as coisas mudaram, em que a megera da História me deixou para trás”, vai ele dizendo na suas palavras sempre lúcidas e brilhantes, concluindo que “vivemos já num mundo tenebroso, onde os clowns ainda não estão no poder, mas este já espera por eles, para que a História satisfaça a sua insaciável sede de sangue e miséria”.
(ler mais...)


2032: a redenção do Planeta - jorge cordeiro simões »  2024-02-22  »  Jorge Cordeiro Simões

 

 


O dia 5 de Fevereiro de 2032, em que o Francisco Falcão fez 82 anos - aos quais nunca julgara ir chegar -, nasceu ainda mais frio do que os anteriores e este Inverno parecia ser nisso ainda pior que os que o antecederam, o que contribuiu para que cada vez com mais frequência ele se fosse deixando ficar na cama até mais tarde e neste dia festivo só de lá iria sair depois do meio-dia.
(ler mais...)


Avivar a memória - antónio gomes »  2024-02-22  »  António Gomes

Há dias atrás, no âmbito da pré-campanha eleitoral, visitei o lugar onde passei a maior parte da minha vida (47 anos), as oficinas da CP no Entroncamento.

Não que tivesse saudades, mas o espaço, o cheiro e acima de tudo a oportunidade de rever alguns companheiros que ainda por lá se encontram, que ainda lá continuam a vender a sua força de trabalho, foi uma boa recompensa.
(ler mais...)

 Mais lidas - Opinião (últimos 30 dias)
»  2024-04-10  »  Jorge Carreira Maia As eleições e o triunfo do pensamento mágico - jorge carreira maia