CDU quer programa de reabilitação
do centro histórico mais atractivo

A CDU, através do vereador na Câmara Municipal de Torres Novas, João Pereira, apresentou na sexta-feira, dia 6 de Junho, algumas propostas que gostaria de ver integradas no programa de reabilitação do centro histórico – CHERE (Centro Histórico em Reabilitação Estratégica).

Recorde-se que o CHERE foi apresentado publicamente a 11 de Fevereiro pelos eleitos socialistas na câmara e, nos tempos que se seguiram, aprovado pela câmara e assembleia municipais. Previa-se à data que o regulamento do programa fosse elaborado durante o mês de Fevereiro e que, o mais tardar, de acordo com António Rodrigues, no final de Março o programa estivesse a funcionar. A filosofia do CHERE passava, de forma genérica, pela reabilitação não só urbana como social dos centros históricos de Torres Novas e Lapas, através do apoio financeiro, técnico e jurídico por parte da Câmara, aos municípes interessados em investir nas zonas em questão.

Atrasado, até ver o programa ainda não deu frutos.

A CDU vem agora deixar algumas sugestões a que Rodrigues, durante a apresentação do projecto, se mostrou receptivo. Pretende a coligação que o CHERE seja, de facto, um motivo de atracção à fixação de novos habitantes pelo que, para tal, deverão estar os apoios bem dirigidos e acautelados para assumir, efectivamente, um papel importante na recuperação dos centros.

Um dos primeiros pontos focados nesse documento assinado por João Pereira é a constituição de uma comissão de acompanhamento para a recuperação dos centros. Uma medida já aprovada pela câmara há precisamente dois anos, mas que nunca saiu do papel. A criação de um gabinete ténico de acompanhamento de todos os projectos candidatos ao apoio, bem como que estes sejam considerados prioritários, são outras das propostas da CDU, que quer ainda muito mais: "Que a apresentação de candidaturas não tenha qualquer prazo estipulado, que os apoios sejam estendidos à aquisição e não só ao arrendamento, que o apoio deve ser dado aos jovens e casais jovens, independentemente de terem ou não filhos", são outras das alterações que a coligação gostaria de ver neste projecto.

Defende ainda a CDU que o critério de atribuição de apoio financeiro não deverá passar pela área de construção, mas sim pelo seu valor e pela própria qualidade da construção e que o apoio às pessoas colectivas deverá variar em função do volume de negócios.

O associativismo, segundo a coligação, deverá constar das actividades merecedoras de apoio e a autarquia deverá mesmo, como se pode ler no documento, disponibiliar uma verba para apoiar projectos das colectividades do concelho, que visem a dinamização do centro. Outras propostas constam do documento apresentado na Câmara: "Propomos que no caso dos edifícios classificados, o montante de 20 mil euros possa ser excedido, podendo o apoio a conceder ir até 15 por cento do total da obra. Consideramos que deve ser revista a imposição de só poderem candidatar-se pessoas singulares ou colectivas sedeadas no concelho e que deve ser retirada do documento a imposição de que as pessoas que tenham rendimentos inferiores a 5 mil euros anuais, mediante prova, não se podem candidatar aos apoios à recuperação".

A exigência de uma garantia bancária, já antes contestada pela CDU, volta a ser um dos pontos de discórdia: "Consideramos que a obrigatoriedade de apresentação de uma garantia bancária é excessiva, uma vez que além de ser difícil de conseguir é cara. Poderá mesmo inviabilizar o objectivo do programa – a reabilitação". Ficam algumas dúvidas, de acordo com a coligação, sobre o apoio ao arrendamento, defendendo João Pereira que "os apoios deviam ter plafons em função dos rendimentos". A última proposta da CDU passa pela criação de um cartão de residente do centro histórico que confira aos residentes, benefícios nos equipamentos desportivos e culturais do Município, assim como nos transportes urbanos.

Inês Vidal